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40 países assinam acordo contra pirataria

Pacto visa reduzir roubo de direitos autorais e de marcas comerciais que causam bilhões de dólares em perdas por anoTóquio – Quase 40 países chegaram a um acordo no sábado para a criação de um pacto internacional que visa reduzir o roubo de direitos autorais e de marcas comerciais – plágio e imitações – que causam bilhões de dólares em perdas, anualmente. Em Washington, Ron Kirk, representante comercial dos EUA, disse que as negociações que aconteceram em Tókio, estavam quase chegando na linha de chegada. Em princípio, encontramos soluções, até mesmo para as questões mais complicadas. Quase todos os países adotaram essas soluções, disse Kirk num comunicado. De acordo com declarações do ministério da economia, comércio e Indústria do Japão, a peça chave do ACTA – Acordo Anti-Falsificações, determina que funcionários aduaneiros têm autoridade para apreender mercadorias falsificadas, sem uma ordem judicial ou determinação da parte dos detentores dos direitos autorais da mercadoria. As conversações envolveram representantes dos EUA, UE e seus 27 estados-membros, Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Singapura, Coréia do Sul e Suíça, além de representantes de dois países em desenvolvimento, Marrocos e México. Os países participantes disseram que suas economias sofreram uma grande queda nas vendas, por causa das falsificações e da pirataria. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento econômico estima que o comércio global de produtos falsificados e pirateados passou de US$ 100 bilhões por ano em 2000 para cerca de US$ 250 bilhões em 2007.
A China, maior fonte de produtos falsificados encontrados no mundo todo, não participou das conversações do ACTA, mas seus membros esperam que ela se junte a eles, no futuro. Os EUA e a UE têm discordado de um ponto do pacto, a insistência da Europa em exigir que certos nomes de alimentos como queijo Parmesão, por exemplo, assim como sua moda e modelos de automóveis, sejam protegidos pelo pacto.

Brasília, 30 de outubro de 2010
Jornal da Cidade – Bauru/SP
Conselho de Combate à Pirataria

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