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A cobrança

O Ecad cobra direitos autorais de toda pessoa física ou jurídica que execute, interprete, transmita ou retransmita obras musicais, literomusicais e fonogramas protegidos por lei.
Onde a cobrança é feita: espetáculos e desfiles, audições públicas, concursos, teatros, cinemas, salões de baile ou concertos, boates, bares, clubes, lojas comerciais e industriais, escritórios particulares, órgãos públicos da administração direta ou indireta, estádios, circos, restaurantes, hotéis e motéis, meios de transporte de passageiros terrestre, marítimo, fluvial ou aéreo, alto-falantes. O pagamento é feito mensalmente ou esporadicamente, no caso de eventos. Os boletos são entregues pessoalmente ou chegam via Correios. Funcionários do Ecad ligam com frequência para cobrar o pagamento.
» O cálculo segue basicamente dois critérios: a área de sonorização ou a receita bruta do evento (quando há cobrança de ingresso). No site do Ecad (www.ecad.org.br), é possível simular o valor a ser pago, informando localidade e o segmento da atividade, além da área do espaço ou a receita bruta.
» No Distrito Federal, algumas localidades têm desconto de 10% (Guará, Cruzeiro, Setor de Indústria e Abastecimento, Park Way, Taguatinga e Gama), 20% (Ceilândia, Candagolândia, Núcleo Bandeirante e Sobradinho) ou 30% (Brazlândia, Planaltina, Samambaia e assentamentos).

Brasília, 17 de setembro de 2010
Correio Braziliense/BR
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