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Ana de Hollanda pretende rever lei de Direitos Autorais

A futura ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ainda está “tomando pé da casa”. Mas em pelo menos uma questão ela já tem opinião formada – a respeito da polêmica proposta de modificações da Lei dos Direitos Autorais. “Vamos ter de rever tudo”, afirmou a cantora e compositora, na primeira entrevista coletiva depois que foi anunciada titular da pasta, pela presidente eleita Dilma Rousseff.
A intenção de Ana é convocar juristas, artistas e, se for necessário, reabrir a consulta pública na internet para ouvir opiniões a respeito da proposta, que prevê flexibilização das atuais limitações aos direitos autorais.
Ela lembrou que a discussão causou tanta polêmica que o projeto de lei ainda não foi mandado pelo Ministério da Cultura para o Congresso. “Nós temos de trabalhar dentro (da legislação). O Brasil é signatário de convenções internacionais e não pode ser uma coisa radical, de uma hora para outra”, afirmou. “Essa flexibilização, de uma certa forma, já existe (na lei atual).Você pode autorizar, ceder sua música e isso a lei já permite. Acho delicada a flexibilização generalizada. A lei já contempla bastante essa questão.”
Ana de Hollanda sabe também que a proposta de modificação da Lei Rouanet, que tramita no Congresso e prevê renúncia fiscal menor, é “outra questão bastante polêmica”. “Já ouvi queixas raivosas e grandes elogios. Com certeza, não vamos poder agradar a todos”, disse. Ela ressaltou, no entanto, que precisa se informar melhor a respeito da nova lei. “Vamos rever as posições do ministério a respeito da lei, se vamos defender como está ou se vamos propor emendas. Mas tenho de me atualizar para ver como vai ficar.”
Sexta dos sete filhos do sociólogo Sérgio Buarque de Hollanda e da dona de casa Maria Amélia, a Memélia,Ana disse que recebeu o apoio da família desde o início das sondagens para que assumisse o ministério, há cerca de dez dias, mas voltou a refutar qualquer interferência do irmão mais famoso, Chico Buarque. “Não tem nada a ver. A presidente foi muito clara comigo: (o convite) foi pelo meu trabalho. Ela sabia do meu trabalho na Funarte, que deu muito certo”, contou Ana, que havia estado apenas uma vez com Dilma, antes do convite. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasília, 23 de dezembro de 2010
Estadão.com.br – Últimas notícias – São Paulo/SP
Direitos Autorais

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