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Aquisição do Schering-Plough pelo grupo Merck é aprovada

Cade obriga empresa a abrir mão da patente do princípio ativo Ezitimida, para tratar colesterol.
BRASÍLIA. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem a compra do laboratório ScheringPlough pelo Merck, mas impôs ao novo grupo que abra mão da patente do princípio ativo Ezitimida, usado na produção de remédios para o controle o colesterol. Coma decisão, cujo objetivo é evitar um monopólio no comércio dos medicamentos, as empresas terão de contratar um laboratório licenciado para distribuir no país duas marcas: Zetsim e Ezetrol. Os conselheiros decidiram que o novo grupo tem de abrir imediatamente a distribuição dos medicamentos a uma outra farmacêutica de grande porte, que se capacitaria para, no futuro, fabricar medicamentos com o mesmo princípio ativo e fórmula. A patente, que vence em 2013, não poderá ser renovada por Merck e Schering. Patente do medicamento vence em 2013 –A patente vence em 2013, mas precisamos dar condições para que outra empresa possa produzir o medicamento – explicou o conselheiro relator do processo, Cesar Mattos. – Acredito que essa decisão é inédita em um ato de concentração.
A empresa distribuidora terá liberdade de implementação De políticas comerciais, passando a concorrer com os demais medicamentos das requerentes no Brasil. Ao mesmo tempo, a empresa apresentará requerimento de registro dos produtos,em seu nome, perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ).

Brasília, 21 de outubro de 2010
O Globo/BR
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