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Atraso nas patentes prejudica consumidor

Mais barato, os genéricos só podem ser fabricados depois que as patentes expiram.

O atraso na concessão de patentes está adiando o acesso do consumidor brasileiro a alguns tipos de medicamentos genéricos, como o Tykerb, usado no tratamento de câncer de mama que custa, em média, R$ 4 mil. Na versão genérica, o produto chegaria ao consumidor por R$ 2,7 mil. O genérico é mais barato, porque as suas patentes já expiraram.

A patente tem uma validade de 20 anos a partir da data do depósito (da entrada) no Inpi. “Como o processo de patenteamento é demorado, há um mecanismo da lei de propriedade intelectual que estabelece um prazo mínimo de 10 anos para a vigência de uma patente. Isso faz com que os medicamentos demorem mais a serem produzidos como genéricos”, afirma a presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles. Ela cita como exemplo a patente do medicamento Tykerb que teve sua patente depositada em janeiro de 1999 e teria sua validade concluída em janeiro de 2019. “Como a patente só foi analisada em maio de 2011, os pacientes deverão esperar até maio de 2021 para terem acesso ao medicamento na versão genérica”, acrescenta. “Isso prejudica o consumidor que poderia comprar mais barato e até o governo que faz compras de medicamentos usando recursos públicos”, argumenta. A lei estabelece esse prazo mínimo de 10 anos para as empresas que desenvolveram o produto terem mais tempo de retorno financeiro sobre o invento que representou um investimento alto. Em média, um medicamento leva 12 anos para obter uma patente no Brasil, segundo informações do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Se a concessão de patente ocorresse de forma rápida, as empresas e os consumidores sairiam ganhando.

A própria diretora substituta de Patentes do Inpi, Liane Lage, reconhece que a demora na concessão de patentes impede o acesso da sociedade a uma tecnologia com o custo mais baixo, como a do genérico. Para Liane, as patentes seriam concedidas de uma forma mais rápida se ocorresse um processo de reestruturação da entidade, incluindo a contratação de novos examinadores de patentes. “Tivemos uma autorização do para contratar 100 examinadores, mas o concurso ainda vai ser realizado”, conta Liane. Segundo ela, a entidade tem um déficit de cerca de 500 examinadores. “O ideal seriam 700”, conta.

“A solução para o problema da demora na concessão das patentes não será rápida”, comenta. Liane argumenta que os examinadores de patentes precisam, pelo menos, de dois anos de treinamento depois de ingressar na entidade via concurso público.

 

Fonte: abpi.empauta.com

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