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Brasileiro não acha crime baixar música

DE SÃO PAULO Apontados pelas gravadoras e estúdios como as principais fontes de prejuízo para a indústria audiovisual, os downloads gratuitos são sinônimo de economia para muitos brasileiros. Segundo pesquisa da TNS Research com 601 pessoas -encomendada pela Nokia-, 56% dos entrevistados são totalmente a favor de baixar arquivos de música e vídeo pela internet. Ao mesmo tempo, 50% dos pesquisados não consideram criminosa a troca on-line de arquivos, enquanto 73% afirmam questões financeiras para a prática. Segundo a amostra, se os preços dos arquivos fossem mais baixos, haveria motivação para comprar. “O desafio é encontrar um modelo viável que consiga concorrer especialmente com os serviços grátis e ilegais”, diz Eduardo Rajo, da ABPD (Associação Brasileira de Produtores de Discos). Estima-se que os down- loads ilegais ultrapassem 3 milhões de faixas no Brasil. Modelos baseados em publicidade, em que o usuário poderia baixar a faixa grátis após ouvir propagandas, seria uma alternativa, já que os anunciantes poderiam arcar com os direitos autorais.
LEI FRÁGIL
As leis de direitos autorais não têm surtido efeito, mesmo com todas as restrições. Pelo texto, é crime transferir as faixas de um CD original para um tocador de MP3 sem notificar o autor. “Temos uma lei ruim ao mesmo tempo em que há uma tecnologia habilitadora”, diz Carlos Affonso de Souza, da FGV-Rio.
A fragilidade da lei é evidenciada pelos números: 92% dos que identificam crime nos downloads ilegais não o denunciariam. “Se, perante a lei, boa parte do que se faz é ilícita, o crime fica banalizado”, diz Luiz Henrique Souza,do escritório PPP Advogados.
A questão cultural também é apontada. “Não se reconhece o valor do criador intelectual e das empresas produtoras de cultura”, afirma Ivana Crivelli, presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual.
MÚSICA NO CELULAR
Ouvir música pelo celular é a segunda atividade mais frequente de quem possui o aparelho móvel –citada por 77% da amostra-, atrás apenas da câmera fotográfica. “O papel dos fabricantes é desenvolver um ecossistema, a partir da negociação com as gravadoras, por exemplo,em que ele possa ter acesso legal às músicas”, diz Daniela Roma, gerente de inteligência da Nokia.
Segundo a ABPD, músicas baixadas pelo celular somaram R$ 18 milhões das vendas de músicas digitais em 2009, de R$ 42,7 milhões.

Brasília, 30 de outubro de 2010
Folha de S. Paulo/BR
Propriedade Intelectual

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