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China adota medidas contra produtos Disney falsificados

Marcas estrangeiras têm sofrido com a falsificação desenfreada de produtos há anos na China, mas pelo menos uma empresa, desta vez, parece ter encontrado uma fada madrinha.

Na quinta-feira, 5, um departamento do governo chinês deu uma atenção especial à Walt Disney Company, foco de uma nova “ação especial” destinada a extirpar produtos de imitação que levam a marca Disney.

Produtores e comerciantes de bonecas Branca de Neve ou mochilas “Frozen” falsificadas foram advertidos pelo Departamento de Indústria e Comércio do governo que, em comunicado, prometeu adotar medidas severas durante um ano “contra a violação de marcas registradas da Disney”.

 

Reprodução

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Há anos a China vem realizando campanhas periódicas contra produtos falsificados, mas o foco sempre foi em setores amplos ou categorias de produtos.

Por exemplo, uma campanha nacional no último trimestre, chamada Red Shield Net Sword, visava a venda online de produtos falsificados.

Mas esta campanha mais recente coloca uma grande ênfase à Disney. “Diria que é algo inusitado”, afirma Edward Chatterton, sócio do escritório de advocacia DLA Piper em Hong Kong, especializado em assuntos de propriedade intelectual relacionados com a China: “Nunca vimos antes uma marca específica ser protegida de maneira tão ampla”.

O departamento de marcas e patentes informou que a medida vai coincidir com a abertura no próximo ano do Shanghai Disney Resort, o primeiro parque temático da Disney na China continental, que vem sendo construído em parceria da Disney com empresas estatais chinesas, orçado em US$ 5,5 bilhões.

Além de intensificar as ações em todo o país contra produtos Disney falsificados, a medida também incluiu a área de cerca de sete quilômetros quadrados em torno do parque como “área protegida da marca Disney”.

O objetivo foi “salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos consumidores, promover um ambiente de comércio em que a concorrência seja limpa e manter a imagem internacional da China no campo da proteção dos direitos de propriedade intelectual”, informou o departamento.

Numa visita na quinta-feira ao Mercado da Seda em Pequim, bazar coberto formado por lojas conhecidas por vender produtos de marca falsificados ou sem licença, e também por causa das incursões periódicas por parte dos fiscais da agência, muitos brinquedos e roupas com personagens de histórias da Disney estavam à venda. Alguns produtos traziam a logomarca oficial da companhia; outros não. Numa loja chamada Luodinuo, o vendedor disse que começou a vender roupas da Disney há um mês. “As mais populares são Branca de Neve e Frozen”, disse ele. “Estamos autorizados, temos uma licença”, acrescentou”. Outros lojistas não disseram ter autorização, mas juraram que os produtos são autênticos. “Nossos produtos são de fábricas que exportam. São da melhor qualidade”, disse uma vendedora.

Segundo as empresas estrangeiras, a China avançou nos últimos anos no tocante à repressão de produtos falsificados, incluindo a introdução, no ano passado, de penalidades mais severas no caso de violações de marcas registradas, mas ainda é preciso muito mais.

Segundo pesquisa realizada este ano pela Câmara Americana de Comércio na China e publicada pela empresa de consultoria Bain & Company, de Boston, 85% das empresas indagadas disseram que a implementação das medidas garantindo os direitos de propriedade intelectual na China melhorou nos últimos cinco anos.

Mas para 80% a fiscalização ainda é motivo de preocupação. Dois terços disseram que os riscos de dados ou de propriedade intelectual serem vazados são maiores na China do que em outros países.

“Na área da propriedade intelectual, em se tratando de marcas registradas e patentes, as pessoas costumam afirmar que a legislação na China é bastante boa, mas o grande problema é a fiscalização”, disse Stephen Shih, membro da Bain em Pequim e um dos autores da pesquisa. ‘É uma preocupação regular das empresas, mas a trajetória é positiva”, acrescentou.

No tocante à Disney e outras marcas que têm presença na China, a importância da nova campanha será determinada pelo grau de rigor da fiscalização. E vamos ver se os seus efeitos durarão mais do que o período de um ano estabelecido pela agência para sua campanha.

“É uma situação em que o governo só tem a ganhar”, disse Jack Clode, cofundador do Blackpeak Group, empresa de assessoria e pesquisa de Hong Kong especializada em questões ligadas à defesa das marcas registradas na China continental.

“As autoridades deixarão a Disney satisfeita e obterão algumas vitórias contra os falsificadores – mas qual será o efeito de longo prazo que esta campanha terá? As pessoas estarão observando com muito interesse para ver como a situação vai se desenvolver”, disse ele.

Fonte: abpi.empauta.com 

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