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Companhia detentora da marca I-pad briga com Apple

A Transform, empresa que possui desfibrilador denominado I-pad, abriu processo judicial contra revendedores do tablet iPad, da Apple, que está sob processo administrativo no INPI na luta pela marca.

O processo contra os revendedores do iPad corre na Justiça Estadual de São Paulo e a Transform solicita a retirada do produto do mercado e uma indenização. Já o processo administrativo contra a Apple está no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI ). A Transform quer impedir que a Apple registre a marca iPad no país, enquanto a companhia americana solicita o cancelamento do registro de patente requerido em 2007 e conquistado pela indústria brasileira no início deste ano.
Na quinta-feira (2/12), lançamento do iPad, seis modelos do equipamento eletrônico foram apreendidos em uma loja da Fast Shop do Shopping Iguatemi, em São Paulo, para servir de “prova de produto de marca ilícita”.
Longa batalha
Levando em consideração os trâmites judiciário brasileiro e administrativo do INPI, a batalha entre as duas empresas deve ser longa. Apenas a concessão de marca pode levar 18 a24 meses para ser concluída, segundo o INPI.
Conforme informações oficiais do instituto, há diversas soluções para casos deste tipo e o único que pode encurtar o caminho do desfecho é o acordo entre as empresas.
Se isso não acontecer, o processo administrativo segue no INPI e será avaliado por um analista de marca, que age de forma semelhante a de um juiz de direito ao examinar as “provas” trazidas pelas partes envolvidas no caso.
O analista pode decidir pela empresa que registrou a marca primeiro ou ainda ceder à solicitação da segunda empresa, dependendo dos argumentos apresentados. Ou ainda, o analista pode entender que a coexistência de dois produtos com um mesmo nome não atrapalhe o mercado e não confunde o consumidor, legalizando, assim, a marca das duas empresas no Brasil.
O tempo para que o analista tome a decisão depende da complexidade de cada caso. Paralelamente à análise do instituto corre o processo judicial e, independente da conclusão do instituto, a decisão da Justiça será soberana e irá sobrepor a anterior do INPI.
Com base nisso, o INPI afirma ser “impossível” dizer quanto tempo levará para a conclusão do caso, já que, além do processo minucioso do instituto, ainda pode haver interferências de decisões da Justiça e posteriores recursos.

Brasília, 03 de dezembro de 2010
Brasil Economico – Online/BR
INPI
ABPI.empauta.

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