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Concorrência versus pirataria

A palavra Concorrência sugere a disputa entre empresas num determinado espaço ou lugar, que chamamos “mercado”, em certo tempo ou período, acerca de determinado objeto, criando exp… A palavra Concorrência sugere a disputa entre empresas num determinado espaço ou lugar, que chamamos “mercado”, em certo tempo ou período, acerca de determinado objeto, criando expectativas de aquisição de bens e serviços em uma mesma clientela. Como o objetivo das empresas é atingir o maior número de consumidores para a distribuição de seus produtos e serviços, existe uma natural captação da clientela do competidor. A subtração da clientela alheia aceita no mercado, com observância de determinadas normas legais de conduta, é chamada de concorrência lícita. Agora, quando um empresário, aproveitando-se dos investimentos financeiros e tecnológicos feitos por empresas concorrentes, desrespeita as regras de captação da clientela, estabelecidas no mercado pelos concorrentes, de forma parasitária, faz aparecer à figura da concorrência desleal. Assim, concorrência desleal é o ato em que os empresários utilizam meios ou métodos desleais, que mesmo não sendo delituosos, possibilitam aos prejudicados a reparação civil por seu emprego. O Brasil trata a concorrência desleal por meio de legislação específica ou especial. A legislação da repressão à concorrência desleal encontra espaço na Lei de Propriedade Industrial n. 9.279/96, em seu artigo 195. Atualmente pirataria é o termo utilizado para se referir à cópia não-autorizada e à distribuição ilegal de material sob direito autoral, especialmente música, imagem, vestuário e software, dentre outros congêneres. A pirataria moderna se refere ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Conclui-se das questões abordadas, que desde a mais tenra idade, os homens, comerciantes por excelência, sempre procuraram estabelecer condições para atrair a maior quantidade de clientes para seus produtos e serviços. Se necessário, valendo-se de seus estratagemas perniciosos se apropriam da ideia alheia, com o espírito desleal de ver articulado seu projeto desonesto de aliciar clientela alheia.

Brasília, 02 de agosto de 2012
DCI Online/SP
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