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Cresce o número de apreensões de produtos piratas

De janeiro a outubro deste ano, policiais recolheram 1,3 milhão de itens, quase o dobro do que foi retirado de circulação em todos os meses de 2009
O número de produtos falsificados apreendidos em Pernambuco nos 10 primeiros meses deste ano quase dobrou em comparação com todo o ano passado. O Estado chega ao Dia Nacional de Combate à Pirataria, comemorado hoje, com 1,3 milhão de itens fora de circulação, 600 mil a mais que em 2009, quando a Polícia Civil recolheu cerca de 700 mil produtos.
No topo da lista, estão CDs e DVDs produzidos em todas as partes de Pernambuco, seguidos por cigarros vindos do Paraguai e roupas e acessórios originários de várias partes do Brasil. O titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Propriedade Imaterial, Tiago Cardoso, explica que a pirataria é um delito difícil de combater. Nós tentamos chegar sempre ao fornecedor, mas, mesmo capturando alguns, surgem vários outros, pois existe um mercado muito grande para esse tipo de produto , explica. Segundo ele, não há um perfil único para os vendedores nem para os consumidores de itens falsificados. Percebemos que há grande adesão a esse tipo de comércio por chineses e desempregados, que disponibilizam os produtos, e das classes C e D, que compram, mas eles não são os únicos. A característica que os interliga é que todos sabem que estão cometendo um crime , afirma.
Para Madalena,uma comerciante de 50 anos que preferiu não revelar o sobrenome, o atrativo dos produtos falsificados é óbvio. O preço é bem mais em conta , diz. Na banca de um camelô que se identificou como Agostinho, 24 anos, os valores de CDs e DVDs variam entre R$ 10 e R$ 20. Em dia de muito movimento, vendo mais de100 itens , contabiliza, acrescentando que os lançamentos levam, no máximo,
uma semana para chegar até ele.
Atualmente, existe um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados que propõe a suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de comerciantes que vendem esse tipo de produto. Na opinião do delegado Tiago Cardoso, a medida não atingirá a cadeia da pirataria como deveria. A maioria das pessoas que trabalham com itens falsificados não tem CNPJ. Além disso, o índice de reincidência é muito grande, porque a rentabilidade do negócio é alta, apena é baixa (de dois a quatro anos de reclusão) e, nesses casos, os juízes concedem facilmente a liberdade provisória , esclarece.
Questionado se medidas para diminuir o custo dos produtos originais poderiam ser uma solução, o delegado afirma que pode sim ser um bom passo no combate à pirataria. Reduzir a carga tributária é uma forma de incentivar as pessoas a buscar originais e acabar com o mercado pirata , defende.

Brasília, 03 de dezembro de 2010
Jornal do Commercio PE – Recife/PE
Conselho de Combate à Pirataria

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