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De isqueiro a camisinha, mercado pirata se espalha

As últimas apreensões feitas no estado apontam para uma nova tendência: a falsificação de celulares. A preocupação com o mercado paralelo levou empresas como Nokia e Motorola a fazerem parte do Grupo de Proteção à Marca (BPG). O movimento é tão recente que a Receita Federal ainda vai começar a separar os celulares das estatísticas dos eletroeletrônicos.
Hoje os celulares entram junto com os eletros, que neste ano, de janeiro a agosto, somam 3,5 milhões de aparelhos apreendidos ou R$ 8,6 milhões só no Paraná e Santa Catarina , afirma o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal da 9.ª Região, Sérgio Lorente. Um fato curioso é ver por aí um aparelho Nokia com anteninha de tevê sendo que a marca não lançou nenhum modelo com o recurso ainda , diz o advogado do BPG, Newton Vieira Junior. Outros produtos comuns no mercado pirata começam a apresentar uma tendência de queda. Esse é o caso do suplementos de informática. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes), 56% dos programas usados hoje no Brasil são piratas. O número caiu oito pontos porcentuais nos últimos cinco anos. Está 7 pontos acima da média mundial, mas 13 abaixo da média da América Latina. Há um tendência de queda , afirma o coordenador do grupo de trabalho Antipirataria da Associação, Antônio Eduardo Mendes da Silva. A queda se deve, em boa parte, ao trabalho de notificação que a Abes tem feitos às empresas que usam softwares piratas. De 2008 para 2009, o número de notificações subiu de 3,9 mil para 4,2 mil. Boa parte das denúncias parte dos próprios funcionários de TI das empresas que se veem em situação complicada no exercício da profissão. Se a empresa não regularizar a situação, nós avisamos o fabricante que pode mover uma ação civil contra ela. Pela Lei de Softwares (9.609/1996), a empresa pode ser condenada a pagar até 3 mil vezes o valor da licença do produto pirateado . Segundo Silva, os processos correm, normalmente, em segredo de Justiça, por isso quase ninguém ouve falar neles.
A Abes calcula que se o país reduzir o índice de produtos piratas para 46% até 2012 poderá gerar US$ 3,9 bilhões a mais do que já movimenta (hoje são US$15,3 bilhões) e criar cerca 12,3 mil empregos diretos e indiretos 3,7 mil no Paraná.
Na pirataria de mídias (CDs,DVDs, games etc), Silva aposta em uma migração do crime físico para o on-line. Embora o número de apreensões ainda seja significativo e visível nas grandes cidades, é na internet que o combate a esse tipo de pirataria terá de ser reforçado.

Brasília, 08 de outubro de 2010
Gazeta do Povo – Curitiba/PR
Conselho de Combate à Pirataria

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