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Debate sobre a LDA decepciona o MinC

Segmento das artes visuais é um dos mais problemáticos para a reforma; texto ainda será enviado ao Congresso São Paulo, SP Para o Ministério da Cultura (MinC), foi uma decepção a contribuição do meio das artes visuais na consulta pública que o governo propôs este ano para a realização do anteprojeto de modernização da Lei de Direito Autoral (LDA), atualmente no Congresso. Foram muito mais manifestações que contribuições , afirmou Marcos Alves de Souza, diretor de direitos intelectuais da Secretaria De Políticas Culturais do MinC, na Jornada de Direito Autoral realizada na última sexta-feira (03), com duas mesas-redondas, no auditório do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A necessidade de se mudar, por exemplo, a nomenclatura artes plásticas para artes visuais é um indicador de que é preciso ocorrer mudanças urgentes na legislação, destacando-se, ainda, a inclusão da esfera digital. A reforma também inclui,como afirmou o representante do MinC, a inserção de dubladores e de roteiristas na legislação.
Herdeiros são desafio para exposições A mostra Volpi As Dimensões da Cor, exibida no ano passado no Instituto Moreira Salles (IMS) do Rio, levantou debate no tema do direito autoral. A instituição não pôde fazer o catálogo da mostra, com curadoria de Vanda Klabin, porque a família do artista solicitou uma quantia muito além do valor de mercado , como disse a organizadora da exposição, para a reprodução das obras na publicação. A mostra foi ameaçada também de ser fechada.
Na época, pessoas do meio criaram e apresentaram ao MinC o Manifesto em Defesa da Exibição Pública das Obras de Arte Brasileiras. Foram pedidos R$ 100 mil, o que seria R$ 1,6 mil por imagem a ser reproduzida no catálogo , disse Vanda na mesa-redonda Direitos Autorais nas Artes Visuais: Um Campo em Desenvolvimento?, no MAM. A família ainda quis ler os textos do catálogo antes da publicação porque não quer mais que se escreva que Volpi era pintor de parede . Esses episódios têm sido constantes , observa a curadora, que ainda citou situações problemáticas envolvendo as famílias de Goeldi, Lygia Clark, Di Cavalcanti e Mira Schendel.

Brasília, 07 de dezembro de 2010
Gazeta de Alagoas – Maceió/AL
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