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Dia da Inovação é celebrado sem grandes avanços

País não conseguirá atingir expectativa de fechar o ano com 1,65% de investimento em relação ao PIB.
O Brasil comemora hoje seu primeiro Dia da Inovação sem ter motivo para festa: neste ano, ainda que vá alcançar quase 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – cerca de R$ 42 bilhões – em investimentos nesta área, essa relação ainda é insipiente diante da registrada em países com parque industrial competitivo como o Japão, por exemplo, cujo desembolso em pesquisa e desenvolvimento é de cerca de 3%do PIB. Para que o Brasil alcance a posição de quinta maior economia do planeta dentro dos próximos vinte a trinta anos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, considera que os esforços devem ser concentrados na educação e na inovação – duas searas nas quais a maturação demora décadas para mostrar resultados sociais e econômicos. “O país já percebeu isso e, qualquer que seja o candidato vitorioso nas eleições presidenciais o próximo governo vai se dedicar vigorosamente a essas duas áreas”, disse Miguel Jorge. “Demoramos para incorporar isso,mas agora arrumamos a casa definitivamente e o caminho para o amadurecimento da inovação está consolidado”, afirmou o ministro. Neste sentido, o MDIC aproxima-se cada vez mais do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para adotar projetos conjuntos. A questão é que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no Brasil têm crescido, mas a passos demasiadamente lentos. Em 2009, a participação foi de 1,2% do PIB, e em 2008, de 1,1%. A expectativa do governo era de que ao fim de2010, ano que encerra o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti), o percentual chegasse a 1,65%, puxado principalmente pelo aumento da participação do setor privado, hoje em 0,5%. A meta não será cumprida. Mas o MCT espera o crescimento do número de empresas inovadoras no Brasil no médio prazo. Apenas 3% das empresas industriais inseriram algum tipo de inovação em seus processos no ano passado.Até 2022, a expectativa é de que este índice suba para 30%. Também é previsto crescimento para a quantidade de patentes internacionais de 400 para 4 mil registros anuais. Atualmente, o Brasil produz 2,4% das publicações científicas mundiais, mas é detentor de apenas 0,2% das patentes internacionais. Enquanto essa perspectiva não se concretiza, há ações pontuais aqui e ali, mas nada ainda que responda ao problema de forma global, ou tão pouco que inclua a questão no cerne da agenda econômica, conforme criticam especialistas.Em julho, por exemplo, a agenda da inovação ganhou visibilidade com a assinatura pelo presidente Lula de uma medida provisória, que dentre outras incentivos tributários, aperfeiçoou incentivos fiscais à inovação ao desonerar a subvenção econômica (Lei de Inovação e da Lei do Bem), cujos recursos não reembolsáveis são disponibilizados às empresas por meio de editais da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
A nova MP exclui da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido os recursos recebidos pelas empresas a título de subvenção econômica. Ainda assim, o setor produtivo reconhece a lei como avanço no sistema de inovação. A data escolhida para o Dia da Inovação – criada em janeiro deste ano por meio da aprovação de um projeto de lei 2002 – é uma homenagem a Santos Dumont, que no dia 19 de outubro de 1901 circundou pela primeira vez a Torre Eiffel, em Paris, em uma volta controlada, em seu dirigível nº 6.

Cerca de R$ 42 bilhões são movimentados atualmente em inovação tecnológica, incluindo recursos privados e estatais
Brasília, 19 de outubro de 2010
Brasil Econômico/BR
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