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Ecad prepara fiscalização em festas em Ponta Grossa

Organizadores de bailes e promotores de eventos de Carnaval devem ficar atentos ao que se refere à execução de músicas. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) promete fiscalizar e buscar ressarcimento daqueles que não estão em dia com as obrigações, em diversos municípios paranaenses, incluindo Ponta Grossa. A iniciativa do Ecad destaca a importância do recolhimento do direito autoral por músicas tocadas em bailes e eventos, ressaltando o talento de autores que vivem de obras tradicionalmente veiculadas nessa época do ano.
De acordo com o gerente do Ecad no Paraná, Maurício Brotto, além de Ponta Grossa, as fiscalizações serão feitas em outras cidades do interior paranaense, como Londrina, Maringá, Apucarana e Foz do Iguaçu.
“A fiscalização será feita em locais em que eventos estão programados, por isso, é preciso que os promotores de eventos solicitem a licença prévia e efetuem o pagamento solicitado”. Brotto explica que a cobrança pela execução das músicas pode ser feita de forma diferenciada, dependendo da situação: se não houver cobrança de ingresso, cobramos através de metragem quadrada da área, efetuando uma estimativa de presentes. Se houver cobrança de ingressos, é cobrado percentual sobre a receita.
“No caso de cobrança pela metragem, o valor cobrado é de R$ 4,23 por pessoa. No caso de venda de ingressos, são cobrados 10% sobre o valor vendido, no caso de música ao vivo, ou 15% caso seja reprodução mecânica”. O gerente do Ecad explica, ainda, que 75,5% da arrecadação são repassados aos titulares das obras, 7,5% ficam com associações e 17% são destinados à manutenção do Ecad. “Muitos autores somente têm receita nessa época de Carnaval, por isso o Ecad faz esse trabalho forte de fiscalização”. No site do Ecad (www.ecad.org.br), há todos os passos que o promotor deve executar para evitar ação judicial. “Se o técnico do Ecad verificar irregularidade, fará “Termo de Execução de Música”. Nesse caso,será movida ação judicial de cobrança por violação de Direito Autoral”.
Segundo dados oficiais do Ecad, no Carnaval do ano passado foram distribuídos R$ 13,7 milhões para sete mil artistas que tiveram suas músicas tocadas em shows, blocos, trios elétricos, clubes, bailes carnavalescos, coretos, desfiles e eventos durante o período da festividade. Esse valor foi25% maior do que em 2009. Segundo o gerente executivo de Distribuição do Ecad, Mario Sergio Campos, para 2011, a previsão de aumento da distribuição aos artistas está entre 15% e 20%.
Domínio público
A lei dos direitos autorais (Lei Nº 9.610/ 98) determina que em qualquer execução pública de música devem ser pagos direitos autorais aos seus criadores. Mesmo as músicas mais antigas, cujos autores já faleceram, têm os seus direitos garantidos, pagos aos seus familiares, até 70 anos após o seu falecimento.
Músicas mais tocadas no Carnaval 2010 (Brasil)
1. Mamãe eu quero – Jararaca / Vicente Paiva 2. Cabeleira do Zezé – João Roberto Kelly / Roberto Faissal 3. Me dá um dinheiro aí – Homero Ferreira / Glauco Ferreira / Ivan Ferreira 4. Marcha do remador – Castelo / Antônio Almeida 5. Teu cabelo não nega – João Valença / Lamartine Babo / Raul do Rego Valença 6. Jardineira – Humberto Carlos Porto / Benedito Lacerda 7. Mulata Ye Ye Ye – João Roberto Kelly 8. Allah-la-o – Antonio Nassara / Haroldo Lobo 9. Cidade Maravilhosa – André Filho 10. Saca-rolha – Zilda do Zé/Waldir Machado/ Zé da Zilda
Autores commaior rendimentono Carnaval 2010
(Brasil) 1 João Roberto Kelly 2 Braguinha 3 Lamartine Babo 4 Haroldo Lobo 5 Alain Tavares 6 Manno Góes (da banda Jammil e Uma Noites) 7 Carlinhos Brown 8 André Filho 9 Oldemar Magalhães 10 Jorge Ben Jor.

Brasília, 27 de fevereiro de 2011
Diário dos Campos – Ponta Grossa/PR
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