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Falta de políticas públicas tira competitividade do país

O Estado possui a universidade que mais produz conhecimento considerado patenteável do Brasil, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Problema é a carência de incentivo para a transferência de tecnologia.

O Estado possui a universidade que mais produz conhecimento considerado patenteável do Brasil, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) O número de patentes concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi )em 2010 foi 15% superior ao registrado em 2009, o que totalizou 3,6 mil patentes. De acordo com as informações da entidade, o instituto recebeu, ao longo do último ano, cercade30 mil pedidos de novas patentes. Mesmo assim, ainda existe um descompasso entre a quantidade de produção científica brasileira e o número de pedidos que dão entrada no Inpi.
A avaliação é do advogado Renato Dolabella, especialista em propriedade intelectual e terceiro setor. Para ele, o problema é a falta de incentivo para a transferência de tecnologia, o que atrapalha a chegada das inovações no mercado. “Apesar de o Brasil e alguns estados, como Minas Gerais, possuírem leis de inovação que buscam fomentar o aproveitamento efetivo das criações intelectuais, ainda é preciso incrementar as políticas públicas nessa área”, observou. Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), que reúne os pedidos de patentes de empresas de todas as partes do mundo, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 158% desde 2000 e fez o Brasil representar 2,7% da economia mundial, em patentes o país não passa de 0,32% dos pedidos internacionais. “O Brasil é um país promissor nesse mercado com 2% da produção mundial de artigos científicos, o que deveria impulsionar o mercado de patentes”, avaliou.
Para ele, as políticas públicas brasileiras devem ser incrementadas de forma que criem uma cultura da propriedade intelectual. “Ao longo dos últimos anos, o número de pedidos cresceu consideravelmente, mas ainda é pequeno. As entidades empresariais devem aderir ao trabalho de conscientização realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para que as empresas entendam a importância de patentear suas criações”, disse.
Dolabella lembrou que muitos dos pedidos que dão entrada no Inpi partem de empresas internacionais. “Qualquer empresa que deseja ter exclusividade sobre o seu produto em determinado país deve entrar com pedido de patente naquela localidade. Um produto que é patenteado no Brasil não necessariamente é nos Estados Unidos, por exemplo”, explicou. Economia – Para o advogado, o crescimento da economia brasileira atraiu muitas empresas internacionais, o que aumentou o número de pedidos de patentes no país. “No mercado brasileiro as grandes empresas e as universidades públicas, grandes produtoras de conhecimento, já têm consciência da importância de patentear as criações. Mas muitas empresas menores consideram o procedimento caro e lento. Este último fator provoca insegurança”, afirmou.
Para driblar esse gargalo, Dolabella acredita que o Inpi, órgão responsável pelas patentes no Brasil, de ve passar por uma melhora em sua infraestrutura. “Isso já está ocorrendo. Ainda em 2011 o instituto deve informatizar os serviços,o que traria maior confiança às empresas”, explicou. Segundo ele, o procedimento necessário para conceder uma patente é demorado. “Isso gera insegurança entre as empresas, pois se estão buscando uma patente é porque desejam exclusividade do produto. As regras para a concessão devem ser rígidas, mas o procedimento deve ser feito no menor tempo possível”, observou.
Com as mudanças que estão sendo planejadas Dolabella acredita que haverá uma alta nos números nos próximos anos. “Além das mudanças estruturais do Inpi, o ministério está oferecendo cursos de capacitação
e até mestrado na área o que, com certeza, irá movimentar de forma positiva esse setor.” O crescimento da economia também é um fator que deve impulsionar o setor de patentes nos próximos anos. “Cada vez mais as empresas estrangeiras estão olhando para o Brasil”, afirmou. Quanto ao mercado mineiro, o advogado lembrou que o Estado possui a universidade que mais produz conhecimento patenteável do país, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Com isso, a entidade já possui um órgão que identifica o conhecimento que deve ser patenteado e estreita os laços entre os criadores e as indústrias, o que é essencial para que o conhecimento possa ser rentável”, disse.
Segundo ele, as universidades particulares de todo o Brasil estão começando a perceber a importância das patentes, o que também deve elevar o número de pedidos ao longo dos próximos anos. “No Brasil, as universidades são as principais geradoras de conhecimento patenteável”, informou.
Com isso, Dolabella ressaltou a importância de parcerias entre as universidades e as indústrias. “São as universidades que produzem o conhecimento,masas empresas que as colocam no mercado. Só assim ela será rentável”, explicou.

Brasília, 28 de janeiro de 2011
Diário do Comércio – MG – Uberlândia/MG
Marco regulatório | INPI
JULIA DUARTE.
ALISSON J. SILVA

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