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Ideias de Eliezer e Eike Batista

Das seis legislaturas em que exerci mandatos parlamentares na Câmara dos Deputados, a maior experiência colhida ocorreu nos quatro anos dedicados à relatoria da atual Lei de Marcas e Patentes, além de outras matérias na área da propriedade intelectual. O motor econômico de qualquer país é o binômio tecnologia e inovação. Isto significa criar e implantar novas ideias, processos, produtos finais e serviços. Assisti recentemente à entrevista do empresário Eike Batista ao programa de TV” Manhattan Connection”.
Impressionou-me a sua crença na inovação, ao anunciar que a próxima meta do grupo EBX será investir em pesquisa do princípio ativo das plantas. A biotecnologia é a marca do século XXI. Como relator da Lei de Patentes, tive muito trabalho na aprovação do artigo 18, parágrafo único, da Lei 9.279/96, que abriu as portas da biotecnologia nacional. Falta, ainda, o Brasil regulamentar, sem burocracia, o acesso econômico à nossa biodiversidade. Além disso, carece no país o reconhecimento mais amplo da propriedade intelectual no agronegócio. Temos a maior diversidade do planeta. Riquezas diversificadas jazem nas cadeias de nucleotídeos e nos fitoquímicos dos bosques brasileiros. Segundo a ONG Conservation International, dos 17 países mais ricos em biodiversidade do mundo (entre os quais figuram Estados Unidos, China, Índia, África do Sul, Indonésia, Malásia e Colômbia), o Brasil se coloca em primeiro lugar, por deter 23% do total de espécies do planeta. A Suíça tem uma planta endêmica, a Alemanha, 19; e o México, 3 mil. Já o Brasil tem 20 mil só na Amazônia. Acrescente-se a variedade de espécies vegetais, de mamíferos, aves, répteis, insetos e peixes da mata atlântica, do cerrado, do Pantanal, da caatinga, dos manguezais, dos campos sulinos e das zonas costeiras. Estudou-se apenas um terço da flora mundial para uso como matéria-prima. Outro aspecto da entrevista do sr. Eike Batista foi a sinceridade com que confessou a sua participação financeira nas eleições, na forma da lei. Explicou que acredita na democracia e, segundo ele, as empresas têm que suportar o modelo democrático, sob pena de ser obrigadas a estar sediadas noutro lugar. Nas declarações, pincei ainda o seu compromisso com a preservação socioambiental. Ele impõe em suas empresas metas de neutralização de 100% da emissão de carbono.
Em 2004, quando eu era deputado federal, recebi ligações do Eliezer Batista – pai do sr. Eike Batista -, ex-ministro de Estado (duas vezes), responsável pela implantação de Carajás, do gasoduto Brasil/Bolívia, da navegação fluvial no Amazonas, do bem-sucedido projeto da Aracruz-celulose e da estrada Manaus/ Caracas. Conversamos no meu apartamento em Brasília, na presença do dr. Kléber Farias Pinto, um dos profissionais de engenharia mais conceituados do país. Reproduzi o diálogo em livro. À época, eu dirigia o Parlamento Latino-Americano (Parlatino) e sonhava com a criação do Merconorte, para promover a interligação econômica e comercial dos estados do Norte e Nordeste do Brasil com a Venezuela, a Colômbia, o Peru, o Equador e a Bolívia.
Quis ouvir as opiniões competentes do dr. Eliezer. Sabia que, em 1995, ele entregara ao presidente FHC um projeto para interligar a infraestrutura de transportes, telecomunicações e energia dos seis países participantes potenciais do futuro Merconorte, mercado consumidor com cerca de 60 milhões de pessoas.
A viabilização da saída brasileira para o oceano Pacífico aumentaria as exportações, sobretudo com destino aos países asiáticos. O resultado seria mais empregos, circulação de riqueza, divisas e geração de impostos. Os anais parlamentares registram a minha luta a favor do Merconorte. Deixei a Câmara dos Deputado sem 2007, e a proposta está sepultada até hoje. Recordo-me da afirmação do dr. Eliezer de que uma zona econômica delivre comércio no Norte e no Nordeste seria muitas vezes mais lucrativa do que o atual Mercosul. Dirigindo-se a mim, ele aconselhou: “a sua ideia de provocar o debate no Congresso é totalmente correta e ajudará muito a sua região. O caminho é este”. A certa altura da conversa, o dr. Eliezer se descontraiu e citou Gilberto Amado, que dizia atingir o orgasmo quando um brasileiro era capaz de fazer a diferença entre a causa e o efeito. Será que o espírito inovador e o empreendedorismo do seu filho, o empresário Eike Batista, poderia significar o primeiro passo para o Merconorte? Tudo começaria com investimentos do Grupo EBX em pesquisas de princípios ativos de animais e plantas no Norte e no Nordeste, mediante a criação de um polo industrial biotecnológico, gerador de oportunidades nas áreas de produtos fitoterápicos, fito cosméticos, alimentos e insumos. Singapura fez isso no setor farmacêutico e bioquímico.
Hoje é um dos países mais prósperos da Ásia. Exemplo para o Norte-Nordeste do Brasil!

Brasília, 02 de abril de 2011
Brasília Em Dia/DF
Propriedade Intelectual

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