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INPI apresenta ações para acelerar concessões de patentes

O assistente técnico da Diretoria de Patentes do INPI, Júlio César Moreira, apresentou as ações do INPI para acelerar as concessões de patentes durante o BRIC IP Forum, realizado entre os dias 2 e 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. A contratação de especialistas, as mudanças de procedimentos internos, a informatização dos processos e a cooperação internacional são as apostas principais do Instituto.
Em relação ao quadro técnico, o INPI vem investindo na contratação de examinadores. O número de pesquisadores passou de 112, em 2005, para 273, em 2010, mas o ideal é chegar a 600. Isso para dar conta dos pedidos que estão pendentes de exame e porque os depósitos de patentes no Brasil crescem numa taxa média anual de 5%, devendo chegar a 30 mil neste ano.
Para garantir qualidade nos exames de patentes, o INPI exige pelo menos Mestrado aos candidatos ao cargo de pesquisador, além de realizar treinamento constante com os servidores.
Sobre o uso de tecnologia da informação, o INPI iniciou neste mês, internamente, a fase de testes do sistema e-Patentes. O objetivo é informatizar totalmente o processamento dos pedidos de patentes e, numa segunda etapa, em 2012, permitir o depósito online dos pedidos.
Uma outra providência importante foi a criação de um sistema para controle da produção dos examinadores, estimulando a produtividade. Além disso, está em fase piloto um terceiro sistema que considera a distribuição ideal de exames para cada examinador, permitindo um trabalho de maior qualidade com menos tempo de decisão.
No campo da cooperação, o INPI está investindo na troca de informações e melhores práticas de busca e exame com outros institutos nacionais, como já ocorre na América do Sul. Para o depositante nacional, o objetivo é estimular o uso do sistema internacional PCT e oferecer informações preliminares para que ele possa decidir sobre a continuidade de seu pedido.

www.inpi.org.br

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