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INPI fornece primeira marca coletiva do Pará

A Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém (Asarisan), do Pará, recebeu o registro da primeira marca coletiva do estado: Aíra, que identifica as tradicionais cuias de Santarém, consideradas patrimônio imaterial brasileiro. A publicação saiu na Revista da Propriedade Industrial (RPI) desta terça-feira, 29 de abril.

Aíra em Tupi significa “fazer incisão”. Isso se refere ao modo em que os grafismos são fixados na superfície das cuias, que podem ser utilizadas como medidores, pratos, copos, baixelas e até como artigos de decoração.

A cor natural da cuia (fruto da cuieira) é marrom claro, mas para incrementá-la as artesãs usam corantes naturais. Toda a matéria-prima não é difícil de conseguir, pois é encontrado nos quintais das casas. A produção é feita por encomenda e cada artesã tem seu papel no processo produtivo, determinado pela habilidade de cortar, tingir, desenhar ou polir.

Há relatos históricos que remontam à utilização da cuia como importante utensílio doméstico desde o século XVIII. Hoje, pode-se dizer que é considerada como um dos principais elementos da identidade e da cultura do estado do Pará.

Vantagens da marca coletiva

A Asarisan, que existe desde 2003, conta hoje com mais de 20 artesãs, moradoras de cinco comunidades que vivem à beira do Rio Tapajós. A motivação para o pedido da marca coletiva Aíra surgiu em setembro de 2010, quando o INPI ofereceu uma oficina para a Asarisan com a finalidade de explicar os principais requisitos e vantagens na obtenção do registro.

O registro de marca coletiva é válido por dez anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. Somente poderão conter a marca coletiva as peças que forem previamente aprovadas pela Associação ou por um dos núcleos de produção, segundo critérios de tamanho, forma, tingimento, ornamentação e acabamento.

 

Fonte: inpi.gov.br

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