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Patente (1)

Licenciamento e patente: qual a ligação entre eles

O mundo da inovação é norteado por duas palavras com recorrência: licenciamento e patente. Ambas estão ligadas
a autorização para produção de itens inovadores, mas há diferença entre elas.

A patente se refere a proteção através da exclusividade, que o Estado dá para introdução de uma invenção. O proprietário da patente pode, no entanto, licenciar sua fabricação através de um acordo comercial.

Assim, o licenciamento é uma autorização concedida pelo titular da patente a uma ou mais empresas para fabricação e comercialização do produto coberto pela patente. O licenciamento de patente muitas vezes acontece quando o proprietário não possui capacidade produtiva, ou quando o mesmo deseja apenas faturar os royalties pela criação.

Outro ponto do licenciamento é quando um empresário tem a capacidade industrializar a produção de itens inovadores e escolhe uma patente de terceiro para ser produzida.

De acordo com o diretor comercial da Cerumar, Tiago Pisetta é sempre um bom negocio pagar royalties pois, ao contrário do que se pensa, criar um produto, fazer pesquisa, protótipos pode custar muito caro. “Licenciar um invento que ainda não está no mercado, mas que já está pronto para produzir, é mais rápido e barato.”

O licenciamento de produção é firmado através de um contrato entre as partes. Essa autorização estipulará o prazo para fabricação, os royalties a serem pagos, multas e outros acertos comerciais. Tipicamente são acordados percentuais de 1 a 5% do faturamento líquido relativo as vendas do produto como pagamento ao proprietário da licenciamento e patentepatente, ou ainda, participação no lucro líquido.

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