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MinC corta Creative Commons do site

No final da semana passada, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu fortes críticas no twitter em razão da sua decisão de retirar do site do Ministério da Cultura (MinC) as licenças Creative Commons. O fato foi interpretado por defensores do compartilhamento digital como um ato de guerra em relação ao copyleft – e também uma adesão às teses mais conservadoras do direito autoral no país. Pelo microblg “choveram” protestos endereçados à ministra e a seu principal colaborador, Antonio Grassi (ainda sem cargo). “Urgente! Começa o retrocesso no Ministério da Cultura!”, escreveu Sérgio Amadeu. Diversos fóruns pelo compartilhamento na net, como o Espaço Liberdade, organizaram discussões. O desapontamento é resultante da percepção de que a decisão possa significar um retrocesso no debate sobre o software livre.
O diretor do centro que gerencia o Creative Commons, da Fundação Getúlio Vargas, Ronaldo Lemos viu uma decisão política no caso. “A visão da ministra, pela remoção do Creative Commons, e pelo que disse em seu discurso de posse, é a visão das entidades arrecadadoras, é a visão do Ecad”. Além disso, Lemos acredita que a retirada, pelo MinC, dos logotipos das licenças configura uma infração legal, já que compromete a identificação do conteúdo já produzido pelo Creative Commons. “Ao fazer isso, o MinC viola não apenas a licença, como também os direitos autorais subjacentes a cada obra”. Durante a gestão deGilberto Gil,o Ministério da Cultura aderiu festivamente ao Creative Commons – Gil se tornou, em 2004, o primeiro compositor brasileiro a ceder direitos de uma canção à licença. O Governo Federal, desde então, passou a utilizar maciçamente as licenças – o próprio Blog do Planalto é licenciado dessa forma.
No Twitter Creative Commons, o advogado americano Lawrence Lessig, lembrou que, há um ano, a então candidata a presidente Dilma Rousseff esteve com ele durante a Campus Party e manifestou simpatia pela causa do copyleft.
Em nota oficial, o Ministério da Cultura afirma que “a retirada da referência ao Creative Commons da página principal do MinC se deu porque a legislação brasileira permite a liberação de conteúdo. E não há necessidade de o ministério dar destaque a uma iniciativa específica”.

Direito autoral
Leidiane Montfort
Da Redação

Brasília, 25 de janeiro de 2011
Gazeta Digital/MT
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