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Mitos e verdades sobre a propriedade industrial

Quando o assunto é política, não há quem não entenda e palpite. Por outro lado, quando se fala em patente, surgem três grupos: aquele que conhece o assunto, o queo desconhece, e o que “pensa” que sabe. Imaginemos uma pessoa com a visão perfeita usando lentes com grau 4. Certamente, ela enxergará, mas sem nitidez, o que provocará algum acidente. A falta de conhecimento adequado em patentes tem produzido alguns mitos, dificultando e impedindo a proteção de muitas criações do inventor nacional. Meu objetivo é esclarecer dois desses mitos. O primeiro deles: “patente é muito complicado”. A pessoa que não fala mandarim dirá que ele é difícil e complicado, mas, se ela se dispuser a estudar, verá que até pode ser difícil, mas não impossível de aprender. Se para conseguir uma promoção for preciso aprender mandarim, certamente ela se esforçará para aprender, por mais difícil que seja. O mesmo se dá com respeito à patente. O depósito de uma patente não é simples nem no Brasil nem em qualquer outro país. Existem normas que devem ser respeitadas, porém facilmente atendidas por qualquer pessoa que vislumbre valor comercial ou industrial em sua criação. Um outro mito que afasta o depositante é: “patente é caro”. As pessoas imaginam que o depósito de patente seja caro, da ordem de R$2.000, R$ 3.000, ou mais. A tabela de retribuições do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi )estipula a taxa de depósito de R$ 80 para pessoa física, e de R$ 200 para empresas. O que passar disso é devido aos honorários do profissional contratado pelo próprio interessado para redigir e acompanhar a tramitação do pedido de patente no instituto. É importante observar que a Lei de Propriedade Industrial nº 9279/96 não condiciona o depósito da patente (proveniente de pessoas nascidas e/ou residentes no Brasil) à contratação de um procurador. É preciso ressaltar, todavia, que a redação do pedido de patente, dependendo do assunto, não é uma tarefa simples, mas, na maioria das vezes, é complexa devido à necessidade de, antes da redação do pedido de patente propriamente dito, realizar uma busca de anterioridade para a verificação da novidade e atividade inventiva – pré-requisitos indispensáveis para a concessão da patente. A proteção conferida pela patente deve ser efetivada no Inpi, garantindo a proteção da invenção se não frustrada por informações erradas que são repassadas por quem “tem um olho no meio dos cegos”.

Brasília, 02 de novembro de 2010
O Tempo – ARAXA/MG
INPI

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