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Motorola apresenta queixa contra Apple por violação patente

SÃO PAULO – A Motorola apresentou uma queixa contra a Apple por violação de patentes utilizadas tanto nos dispositivos móveis como nos computadores Macintosh. A queixa foi apresentada pela unidade móvel da Motorola em tribunal e na reguladora de mercado e diz respeito à violação de 18 patentes, que a empresa alega serem utilizadas sem autorização nos produtos da Apple. De acordo com a Motorola, em jogo estão tecnologias idealizadas pela empresa e que estavam em fase inicial de desenvolvimento. As tecnologias apontadas pela multinacional incluem a loja de aplicações da Apple, as tecnologias de comunicações sem fios WCDMA (3G), GPRS, 802.11, o design da antena ou serviços de localização, entre outras.
Na queixa apresentada à reguladora norte-americana International Trade Commission, a Motorola apela a uma investigação e à proibição de comercialização dos produtos envolvidos. Segundo o vice-presidente para propriedade intelectual da Motorola Mobility, Kirk Dailey, as duas empresas chegaram a entrar em conversações quando a Apple se preparava para entrar no segmento móvel, mas a empresa de Steve Jobs nunca pagou pelas patentes da Motorola.
“Não tivemos outra escolha a não ser apresentar estas queixas para acabar com as infrações contínuas da Apple”, afirma o executivo, sublinhando que “a Motorola vai continuar a tomar todos os passos necessários para proteger a sua propriedade intelectual, que é crítica para o negócio da empresa”. Gigantes ANTP está processando a Apple, Google, Microsoft, HTC, Motorola eLG porque as empresas estão usam tecnologia já patenteada. As tecnologias em questão são as mesmas que estiveram no processo da empresa à RIM. Este processo terminou em 2006 com a vitória da NTP e o pagamento, pela RIM, de US$612,5 milhões. A NTP foi fundada por Thomas Campana e Don Stout, um inventor e um advogado, respectivamente. Thomas Campana, que, entretanto, faleceu, trabalhou nas tecnologias de e-mail em ambiente wireless no início dos anos 90, mas nunca chegou a comercializá-las. A vida da empresa tem sido marcada por vários processos judiciais. Em 2006 e 2007 levou também a tribunal a AT&T, T-Mobile USA, Sprint Nextel, Verizon Wireless e Palm. No centro das queixas estava o mesmo conjunto de patentes, mas, nessa altura, o resultado foi menos favorável e não chegou sequer a julgamento. A Motorola apresentou uma queixa contra a Apple por violação de patentes usadas nos dispositivos móveis e em computadores

Brasília, 08 de outubro de 2010
DCI – Comércio, Indústria e Serviços/SP
Propriedade Intelectual

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