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Pirataria e contrabando são temas de encontro de secretários de Segurança

Uma reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça com secretários de segurança pública de 14 estados, traçou o quadro da realidade da pirataria em cada estado e discutiu mudanças na legislação para tornar o combate à pirataria mais efetivo. O secretário de segurança pública do estado do Amapá, Paulo César Cavalcante, acre-dita que o cenário da pirataria no Estado não é diferente do que acontece no restante do país. “Aqui o nosso maior problema é com a pirataria de Cd’s e Dvd’s”, explicou Paulo Cesár.
A construção da ponte sobre o rio Oiapoque, ligando o Amapá à Guiana Francesa preocupa. A ponte pode abrir espaço para outras modalidades de pirataria, como a de bebidas alcoólicas, e vestuário, como já acontece com produtos contrabandeados pelo Suriname”, afirma.
Para a secretária executiva do Conselho, Ana Lúcia Soares, o combate à pirataria acaba desestimulado por conta da dificuldade de armazenar todo o material apreendido e pela falta de servidores para fazerem a perícia. Para o secretário de segurança do Amapá, outros fatores também desestimulam o combate. “O preço muito baixo dos produtos pirateados, faz com que a população não denuncie”, destacou o secretario.
Para Antônio Borges Filho, diretor executivo da Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), a maior dificuldade no combate à pirataria atualmente, é a migração da pirataria de Cd’s e Dvd’s do meio físico para a internet e o pouco reconhecimento dos direitos autorais. “Há apenas dez anos se discute o direito autoral no Brasil”, explica Em novembro deste ano, 48 toneladas de produtos falsificados vindos do Suriname, foram apreendidos em um barco no Amapá. A mercadoria tinha como destino a cidade de Belém, no Pará. Segundo dados da APCM, apenas este ano foram foram apreendidos 38 milhões de Cd’s e Dvd’s piratas.

Brasília, 10 de dezembro de 2010
Diário do Amapá – Macapá/AP
Conselho de Combate à Pirataria

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