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Projeto antipirataria nos EUA endurece penas e opõe poderosos

Um projeto de lei antipirataria on-line que reforça penas para quem viola propriedade intelectual nos EUA põe em fronts opostos setores do Congresso do país, gigantes da área de entretenimento e titãs da internet, apoiados por juristas e acadêmicos. A proposta em questão recebeu o nome de Sopa (Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês). Repleta de conceitos vagos, sua receita encontrou oposição até da líder democrata na Câmara, a deputada Nancy Pelosi. As críticas ao projeto, apresentado em outubro, mirando sites e firmas estrangeiros, não significam que a sociedade americana apoie a violação de copyright. Pesquisa feita em agosto, encomendada pela Universidade Columbia e paga com ajuda do Google, aponta que só 16% acham correta a distribuição de conteúdo pirata em sites abertos ou redes sociais. A maioria (52%) defende punição à prática. A cacofonia está, então, em como deve ser essa punição e qual o caminho até ela. “O Sopa é um projeto de lei perigoso, que ameaça o setor mais vibrante da economia, o comércio na internet”, escreveram os professores de direito Mark Lenley, David Levine e David Post, das universidades Stanford, Elon e Temple, em carta ao Congresso. “Ela destoa da política externa dos EUA, que defende a internet aberta. Regimes opressores poderão usá-la para justificar a censura em seus países”, diz, acrescentando que o Sopa põe em risco a liberdade de expressão. A preocupação central dos juristas, contudo, é com a via sumária que a lei propõe. Por ela, a Procuradoria Geral (Ministério da Justiça) pode ordenar o bloqueio imediato de um site suspeito e o corte de seus vínculos com anunciantes e intermediadores financeiros. Sem notificação nem processo legal. “É um desastre”, diz Evgeny Morozov, autor de “The Net Delusion: The Dark Side of Internet” (a desilusão da rede: o lado escuro da internet). “O projeto é incoerente com a ‘liberdade na internet’ pregada pelos EUA se algo assim emergisse na China ou no Irã, Washington se oporia”, escreveu ele à Folha. Clay Shirky, outro teórico respeitado, se referiu ao projeto em seu Twitter como “um enorme passo atrás”. A favor da lei, estão as indústrias de cinema, a aliança das empresas de software (que inclui a Apple e a Microsoft); e provedoras de TV a cabo e internet. No campo oposto, Google, Yahoo!, YouTube, Facebook, Foursquare e Mozilla, que afirmam que a linguagem vaga do projeto torna portais, sites de busca e redes sociais legalmente responsáveis por abrigar sites e links com conteúdo pirata e passíveis das mesmas penas: bloqueio sumário e veto a anunciantes. Com esse ônus, a lei busca monitorar com lupa o conteúdo. As empresas, porém, dizem que é tarefa impossível e que seriam levadas a censura preventiva. Outra brecha é a definição de sites trapaceiros e conteúdo pirata. Interpretações elásticas, alertam os críticos, podem servir de fachada à censura. Pense no Wikileaks.

Brasília, 23 de novembro de 2011
BOL – Brasil Online/BR
Pirataria

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