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Redução da pirataria cria efeito cascata

São Paulo -A redução da pirataria cria um efeito cascata na economia e, além de gerar receitas para a indústria de software, traz ganhos para empresas de serviços e distribuição ligadas à Tecnologia de Informação (TI). Esta atividade econômica adicional, por sua vez, gera empregos e proporciona maior arrecadação de impostos – e quanto mais rapidamente a pirataria for reduzida, maiores os retornos. Estas são algumas conclusões do estudo “Os Benefícios Econômicos da Redução da Pirataria de Software”, apresentado pela Business Software Alliance – BSA e pela consultoria IDC, o qual projeta o impacto de uma diminuição significativa desse problema em 42 países.
O estudo avalia que baixar a taxa de pirataria do Brasil dos atuais 56% para 46% nos próximos quatro anos resultaria em um aporte extra de US$ 3,9 bilhões para as empresas do setor.Ao contrário de uma percepção popular, o estudo avaliou que74% dos ganhos permaneceriam na economia local. Os impostos adicionais arrecadados pelo país nesse período totalizariam US$ 888 milhões e 12,3 mil novos postos de trabalho em seriam gerados,de alta qualificação e remuneração. O estudo ainda conclui que os benefícios são maiores quando a redução da pirataria é feita mais rapidamente: se a taxa caísse 10 pontos percentuais nos próximos dois anos em vez de quatro, o aumento na atividade econômica do setor até 2013 alcançaria US$ 5,2 bilhões, e na arrecadação de impostos, US$ 1,1 bilhão – valores 34% maiores que a projeção anterior.
Estes US$ 5,2 bilhões equivalem a 34% do faturamento total do setor no Brasil em 2009; e US$1,1 bilhão em impostos poderiam cobrir as despesas com a folha de pagamento da USP durante 9 meses.
“A redução da pirataria de software é uma oportunidade de proporcionar à economia brasileira um impulso em um segmento industrial de alto valor agregado, cujo desenvolvimento aufere eficiência e competitividade a todos os outros setores econômicos”,disse o diretor da BS Ano Brasil, Frank Caramuru.
“Para reduzir a pirataria são necessárias ações estruturadas em âmbito educativo, judiciário, policial e político.O Brasil está no caminho certo, reduziu sua pirataria de software nos últimos quatro anos consecutivos em um total de 8 pontos percentuais.
E esse estudo aponta que, se multiplicarmos os esforços, multiplicaremos os benefícios para a economia e a sociedade brasileira”, concluiu Caramuru.
Ações recomendadas para multiplicar os benefícios para o Brasil: 4 Aumentar a conscientização do público sobre o valor da propriedade intelectual e a prática comercial de gerenciar e otimizar os ativos de software através da gestão de ativos de software (SAM); 4 Implementar o Tratado sobre Direitos Autorais da Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI para criar um ambiente legislativo eficiente para a proteção de direitos autorais, on-line e off-line; 4 Reforçar e dinamizar mecanismos de repressão contra violação de propriedade intelectual, a partir do Acordo sobre Aspectos Comerciais dos Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (Trips) e assegurar rigorosa repressão à apropriação indevida e violação de novas inovações de software, tais como tecnologias de computação em nuvem. O Brasil já possui estes mecanismos, mas o tempo de julgamento dos processos dificulta sua aplicabilidade.

Brasília, 05 de outubro de 2010
Diário do Comércio – MG – Uberlândia/MG
Propriedade Intelectual

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