No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns” A expressão “Rola Moça” pode continuar sendo usada pela confecção de roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial…
Manobra jurídica envolve medicamento que fatura US$ 1,5 bilhão por ano - e será investigada pelo Congresso dos EUA O colírio Restasis é um dos medicamentos mais bem-sucedidos do laboratório americano Allergan, com US$ 1,5 bilhão de faturamento por ano…
Um tribunal do Texas decidiu negar todas as tentativas da Apple para encerrar o julgamento relacionado à patente do FaceTime, ordenando que a companhia de Cupertino pague US$ 439,7 milhões para a VirnetX, que declara ser a dona do registro…
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o registo da forma do puzzle cúbico como marca tridimensional não é, por si só, suficiente para lhe garantir protecção contra a cópia, dando razão a uma empresa concorrente. O puzzle…
No último sábado (dia primeiro - 01/10/2016), um júri condenou a Apple a pagar US$ 302,4 milhões (R$ 986 milhões) à VirnetX Holding Corp por violar patentes pertencentes à companhia. A questão está relacionada a tecnologias implementadas no sistema de conversas…
TJ/RJ verificou existência de concorrência desleal. A empresa brasileira de equipamentos de ginástica Athletic Way está proibida de importar e comercializar equipamentos com o mesmo design dos produtos da italiana Technogym SPA. A determinação foi mantida pela 22ª câmara cível…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso da Companhia Athletica, uma das maiores redes de academia do Brasil, para declarar a nulidade do registro de uma academia do Rio Grande do Sul, a Athletica…
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa Trend Foods Franqueadora, proprietária da marca “China in Box”, para que fosse declarada a nulidade do registro da marca “Italian…
TJ/SP considerou que a forma geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou, por maioria, provimento ao recurso da Garoto contra sentença que julgou improcedente ação de obrigação de…
Bolsas da companhia francesa Hermès são criações artísticas originais e, portanto, protegidas pela Lei de Direitos Autorais, independente da propriedade industrial. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao resolver litígio entre…
