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Universidades superam empresas em patentes

As universidades superaram as empresas no registro de patentes na última década. Com isso, as instituições de pesquisa inverteram a situação dos anos 1990, em que as empresas dominavam o maior número de patentes. Os dados são da Prospectiva Consultoria, que comparou os pedidos das dez empresas com mais depósitos de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi ), com as dez universidades que mais produzem conhecimento no país. O dado, que é positivo para as universidades, revela uma preocupante retração da atividade inovadora no país.
O levantamento mostra que, no período de 1992 a 2000, as empresas responderam por 74% das patentes depositadas no Inpi, enquanto a parcela das universidades foi de 26%. Na década seguinte, a situação se inverteu. De 2001 a 2009, a parcela das universidades nos depósitos de patentes subiu para 61%, contra 39% das empresas.
Os depósitos de patentes compreendem o primeiro pedido de registro ao Inpi, a partir do qual será feita a análise para a concessão ou não da patente. No períodode1992 a 2009 foram concedidas 20,8% das patentes que estavam sobre análise.
Para Ricardo Camargo Mendes, sócio da Prospectiva Consultoria, a maior participação das universidades indica uma nova postura das instituições de ensino. “As universidades perceberam que poderiam ganhar dinheiro com as patentes, que antes eram registradas individualmente pelos próprios pesquisadores”, diz. Por outro lado, a perda de participação da iniciativa privada reflete retração da cultura inovadora no país. “A aversão a risco leva ao baixo número de patentes. Há poucas empresas que apostam no modelo de negócios baseado na inovação pura” afirma Mendes. Os entraves no relacionamento com as universidades também dificultam a inovação. “Ainda falta uma estrutura de regulamentação mais clara sobre como se dá essa relação entre o setor privado e o setor público”, afirma Demétrio Toledo, sociólogo e pesquisador do Observatório de Inovação e Competitividade da Universidade de São Paulo (USP).
Aproximação
A política de inovação do governo federal tenta promover a aproximação destes dois polos, com instrumentos como a subvenção econômica, modalidade de financiamento que permite a aplicação de recursos públicos não reembolsáveis e a Lei do Bem, de 2006, que implantou a desoneração fiscal para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento. De acordo como levantamento da Prospectiva, ambos os instrumentos refletiram num aumento das patentes depositadas pelas empresas nos anos em que foram implementados.
A mais recente medida de promoção à inovação é a Lei 12.349 de dezembro de 2010, que prevê uma margem de sobre preço de até 25% para a compra pública de produtos e serviços resultantes de desenvolvimento tecnológico no Brasil. O instrumento será especialmente importante no pré-sal. “A gente vê que há uma preocupação de desenvolver tecnologia nessa área, de combinar o poder de compra do estado como desenvolvimento de tecnologia no país”, diz Mendes. O domínio da tecnologia de exploração de petróleo em águas ultraprofundas, por exemplo, colocaria o país na dianteira de uma indústria ainda em formação.
“Daqui uma década, o mundo inteiro vai tentar chegar onde o Brasil está agora”, diz Toledo. Os dados da Prospectiva também mostram outros entraves à inovação, como o aumento do prazo para a concessão de patentes.
No período de 1992 a 2009, o prazo médio para a decisão sobre as patentes foi de 5,68 anos. Hoje, subiu para 9 anos, segundo a consultoria.”A demora para o registro é um problema não só no Brasil. Nos outros países, o prazo também aumentou porque exige uma análise cuidadosa em bases de dados mundiais”, diz Mendes.
“Falta uma estrutura de regulamentação mais clara sobre como se dá essa relação entre o setor privado e o setor público
Demétrio Toledo, pesquisador do Observatório da Inovação e Competitividade da USP

Brasília, 18 de janeiro de 2011
Brasil Econômico/BR
Marco regulatório | INPI

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