Quando chega a hora de registrar uma marca é importante conhecer todas as etapas que envolvem o processo. Os requisitos pedidos pelo INPI, a sequência das ações e custos são informações importantes para contribuir para o planejamento, reduzindo atrasos e o indeferimento do pedido. A Cerumar Propriedade Intelectual traz cinco passos para auxiliar quem precisa registrar sua marca:

1. Busque uma empresa com boas referências

            Assim como em qualquer ramo de serviço, é importante procurar por referências, seja através de um conhecido, informações via internet ou outros meios. Segundo o Diretor de Operações da Cerumar, Tiago Zimmermann, diversas empresas oferecem o serviço, mas é fundamental procurar alguém já consolidado no mercado. “Uma referência é verificar se a empresa está vinculada na Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi)”, ressalta.

2. Realize busca prévia

            Mesmo que a marca já exista há alguns anos é necessário verificar junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se ela está disponível e se ninguém já a registrou antes. “Uma busca prévia não leva em conta apenas marcas idênticas a sua, por isso é importante realizar a busca com pessoas capacitadas para tal”, afirma Zimermann. A Cerumar traz um relatório que apontam os riscos e que vão ajudar a agir de forma estratégica, já que a busca é feita antes de realizar o pedido, ou seja, ainda há tempo de fazer pequenas mudanças ou adequações nas especificações e classes para ter mais chances de êxito no processo.

3. Certifique-se que o pedido de registro será bem feito

            O pedido de registro é a primeira etapa formal do processo de registro da marca, ou seja, é neste momento que é dada entrada no protocolo e onde o empresário vai dizer ao INPI qual a marca e em qual atividade vai utilizá-la. Esta etapa é crucial, pois um pedido de registro mal feito provavelmente vai resultar no indeferimento por parte do avaliador do INPI. “Existe um exame formal que confere se todos os pré-requisitos determinados foram cumpridos. Após, no exame de mérito, vão comparar a marca com as demais já existentes para avaliar as colidências, ou seja, um pedido de registro bem feito depende muito da qualidade da busca prévia citada anteriormente e das orientações feitas pela empresa que você contratou”, revela o diretor de operações da Cerumar.

4. Realize o acompanhamento do processo

            Após o depósito do pedido, o empreendedor deve acompanhar periodicamente o processo na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI) do INPI. Essa etapa é importante para que o interessado não perca nenhum prazo, como no caso, por exemplo, do INPI exigir novos documentos ou sofrer alguma oposição de terceiros. “Atualmente, um pedido de registro de marca está levando cerca de 12 a 18 meses para ser avaliado, ou seja, considere que neste meio tempo podem ocorrer comunicados e mudanças repentinas na situação do mesmo”, conta Tiago.

5. Mantenha as informações cadastrais atualizadas e faça uso constante da marca.

            Quando a marca já estiver registrada, cabe ao empresário zelar por ela, isso inclui o acompanhamento e também a constante atualização das informações cadastrais. Deve estar atento ao uso regular de acordo como a marca foi registrada, ou seja, nome, formato, atividade condizente com o que consta no registro. A Cerumar está apta para fazer quaisquer alterações cadastrais se necessárias.

Seguindo estas orientações, certamente o interessado terá mais chances de êxito no processo de registro de marca e trará mais segurança para o patrimônio.