Atualmente diversas empresas entram no mercado por terem uma ideia ou um
projeto inovador. Mas, até onde essa ideia pode chegar e porque muitas ideias
patenteadas, ou com pedido de patente requerido nem vão para o mercado? Existem
alguns fatores que fazem com que ela não saia o papel.

De acordo com a engenheira mecatrônica da Cerumar Propriedade Intelectual,
Gabrielli Laurindo, algumas ideias não vão para o mercado por se descobrir
posteriormente que já existiam, ou porque a criação não é inventiva o suficiente para
atender aos quesitos legais para se conseguir patente. Outras por falta de investidor ou
parceiro para efetivamente levar a ideia ao mercado. Ou em casos onde a ideia é boa,
mas não se tem um pedido de patente sólido, redigido corretamente, e com grandes
chances de deferimento.

Segundo Gabrielli, a patente deve ser pedida quando a ideia estiver no período
de desenvolvimento, na etapa de validação do protótipo, assim ela fica protegida no
período de pesquisa. “Além disso é importante buscar informações previamente sobre a
ideia, para evitar perda de tempo e dinheiro. É preciso pesquisar antes de achar que a
invenção é válida”, revela.

Outro ponto importante é o fato da proteção de patente ser territorial, ou seja, o
depósito da patente deve ser realizado individualmente em cada países que se desejar a
proteção. Para isso, é importante estar atento à legislação de cada país. “A patente é
necessária se o interessado quer ser exclusivo na venda e produção de seu produto
para outro país. Se não há a patente ou o pedido de patente em determinado país,, ele
se torna domínio público naquele país e qualquer pessoa pode fabricá-lo lá sem ter
problemas”, enfatiza Gabrielli.

A engenheira conta ainda que o registro de marca também fornece proteção
territorial, mas quando se torna muito conhecida consegue transcender esse limite
territorial. “A marca Coca-Cola, por exemplo, hoje em dia já não precisa pedir registro
em todos os países, porque já é tão conhecida que superou o limite da territorialidade.
Porém, o mesmo não se aplica às patentes, a proteção deve sempre ser requerida
individualmente em cada país que se deseja exclusividade.”.

Todos os interessados em patentear um produto precisam comprovar
detalhadamente o seu funcionamento, uso e forma. Deve-se comprovar através de texto
específico, que a ideia é de fato, algo que não existia no mundo anteriormente e que vai
trazer benefícios, se comparado com objetos similares que já haviam sido inventados e
publicados anteriormente. Para isso é sempre importante procurar ajuda especializada,
pois o texto deve ser suficientemente claro e fornecer a proteção mais abrangente
possível da ideia.