Cidade Catarinense vai trocar modelo das placas de rua porque empresa patenteou o atual

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Blumenau/SC vai trocar as placas que dão nome às ruas da cidade. O atual modelo, na cor verde e com as bordas arredondadas, foi patenteado pela empresa que havia vencido a licitação anterior. Com isso, a prefeitura está impedida de abrir concorrência para comprar novas unidades. Diante do impasse, o objetivo é criar um design novo e conceder espaços publicitários junto à sinalização, na tentativa de diluir o custo da substituição.

O problema surgiu em 2017, quando o município lançou licitação para comprar uma remessa de placas novas. A empresa que patenteou o modelo blumenauense conseguiu na Justiça a suspensão do edital. Uma batalha nos tribunais prolongou-se até que as placas de rua entraram no pacote de concessões anunciado em 2019 pela administração municipal. Diante das novas possibilidades, a Secretaria de Planejamento Urbano decidiu recomeçar do zero.

Segundo a diretora de Projetos Urbanísticos, Patricia Schwanke, já existe um croqui da nova placa. Aliás, das novas placas. Serão de três a quatro em cada esquina. Duas para nominar as ruas, uma de espaço publicitário a ser explorado pela futura concessionária e, nas áreas centrais, uma quarta para informar a presença de serviços essenciais, como hospitais, escolas e postos de saúde.

Patricia conta que o plano é incluir um QR-Code nas placas. Quem apontar a câmera do celular acessará informações sobre cotas de enchente e curiosidades históricas que envolvem o local ou o personagem homenageado. Porém, tudo ainda é inicial. Planejamento Urbano e a nova Secretaria de Concessões e Parcerias precisam desenvolver a modelagem econômica e depois lançar o processo licitatório. Não há prazo definido.

Patentes

​Patentear propriedades intelectuais não é algo corriqueiro no poder público. Projetos urbanísticos e de design criados por servidores, ou contratados junto a empresas privadas, raramente são “vendidos” ao mercado depois. No caso das placas de rua, a patente provocou surpresa.

— É um caso sui generis. Geralmente um produto de uso público não é ofertado ao mercado — comenta o procurador-geral do município, Júlio Augusto Souza Filho.

Segundo o procurador, com o maior interesse municipal em conceder bens públicos e a experiência neste caso das placas, criações como sistemas de informática podem vir a ser patenteadas.

Por: Evandro Assis – NCS
Foto: Patrick Rodrigues