Cinco passos para pedir patente de invenção

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Alguns passos são fundamentais para ter êxito no pedido de patentes. Com eles, é possível minimizar riscos que só seriam detectados após a análise do pedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Garantem também mais qualidade do projeto como um todo e aumenta as chances de sucesso. A Cerumar Propriedade Intelectual traz os cinco passos para auxiliar quem precisa entrar com o pedido de patente:

  1. Ideia inovadora

Tenha uma ideia inovadora. Segundo o Engenheiro de Patentes da Cerumar, Thiago Luchtenberg Sehnem, todas as pessoas já tiveram uma ideia um tanto quanto diferente alguma vez, seja uma ideia totalmente inovadora ou talvez uma solução para alguma demanda de seu cotidiano. “Porém, ter uma ideia inovadora ou não, não caracteriza o fato de que ninguém na história da humanidade teve a mesma ideia. Mediante a isso começa a ser compreendido a importância do segundo passo”, ressalta.

  1. Já existe?

É importante buscar na internet por palavras chave referentes a ideia, sites como google e youtube podem ajudar. Deve-se pelo menos constatar que não existe nenhuma patente similar. Para efeito de proteção, mesmo que requerido apenas no Brasil, as anterioridades de patentes internacionais podem servir como impedimento de patenteamento em território nacional. O ideal é buscar por um especialista que consiga acessar os principais Bancos de Dados de Patentes do mundo todo para averiguar grau de novidade e inventividade desta inovação. O mundo possui 110 milhões de invenções aproximadamente e delas, cerca de 70% nunca foram ao mercado portanto, as possibilidades de haver invenções relevantes no mesmo campo técnico são expressivas!

  1. Consultoria na área técnica

Após, procure um consultor técnico para analisar e aprimorar a ideia, mesmo que a empresa ou o profissional contratado seja de confiança é imprescindível a assinatura de um termo de confidencialidade entre as partes.

No Brasil, segundo a Lei da Propriedade Industrial, um dos requisitos de Patenteabilidade é a aplicação industrial, mediante a isso deve-se desenvolver algo e um consultor que entenda do assunto é fundamental para o amadurecimento do projeto.

Depois do desenvolvimento, confirmando que a proposta é viável e resolveria a demanda, realiza-se uma análise da referida explicando o funcionamento, melhorias e benfeitorias em relação ao já existente. “Se conveniente, também pode ser elaborado desenhos técnicos que representem o desenvolvido. Esta análise, desenvolvimento e desenhos técnicos servirão para a elaboração da redação do pedido de patente por um escritório competente”, revela.

  1. Procure um escritório de Patentes

Com a descrição do invento, desenhos técnicos, funcionamento e melhorias completamente definidos, é recomendado a contratação um escritório de patentes, pois é necessário a utilização de linguagem específica e atender exigências e normas estabelecidas nas diretrizes do INPI. “A partir do momento que o pedido de patente é depositado não é possível realizar alterações expressivas, ou seja, se a redação não for minuciosamente idealizada é possível que ela não abranja a totalidade da invenção, deixando características sem reivindicação ou até mesmo conflitando com tecnologias já patenteadas”, enfatiza Thiago.

De mesmo modo, continua sendo mais seguro buscar um escritório de patentes, pois todo o seu texto será redigido conforme normativas e, após o pagamento das taxas, encaminhado para o pedido de patente.

  1. Acompanhamento do pedido

A partir desse momento deve-se ter paciência e esperar. Agora se destaca a importância de ter contratado um escritório de patentes, ele fará todo o acompanhamento, pois a patente passará por diversas etapas, podendo exigir o envio de novos documentos e exigências com curtos prazos de regularização.

O grande detalhe desta etapa está no tempo que ela demora. Afinal, o tempo de espera pode ser de sete a treze anos, sendo que nos dezoito primeiros meses o pedido ficará em sigilo e, depois disso, o depositante ainda deverá pedir o exame ao INPI. Movimentações nesse processo que tiverem prazos que não forem cumpridos serão fatais e a invenção se tornará domínio público, perdendo-se assim todo o investimento.

Segundo Thiago, a pergunta que todos fazem é: tenho que esperar o pedido de patente ser aprovado para dar prosseguimento ao meu projeto? “A resposta é não! Caso tenha sido elaborado um bom projeto de detalhamento e a redação do pedido de patente tenha sido bem redigido e reivindicado, é indicado que não se espere a resposta do INPI para dar continuidade às próximas etapas, que seriam o desenvolvimento do invento em si em conjunto com sua fabricação e comercialização”, finaliza.