Atualmente os negócios estão cada vez mais globalizados. Empresas que até agora tinham o mercado regional ou nacional como objetivo, buscam oportunidades fora do Brasil. Assim, é muito importante proteger os produtos nos países que a empresa deseja atuar, já que um pedido de patente feito em determinado país só terá validade naquele território.

            Para isso, no âmbito da propriedade intelectual, existe a proteção internacional que garante a exclusividade do titular em explorar a patente em outros países. Segundo a Diretora de Operações Internacionais da Cerumar Propriedade Intelectual, Ana Bilbao, quando não se faz isso, após o prazo de internacionalização (que depende do protocolo usado para tanto) faz com que a invenção se torne de domínio público nos países em que não está protegida.

            O primeiro passo para o empresário que deseja obter exclusividade é saber em que país deseja atuar. “Depois disso poderá ser definida uma estratégia de internacionalização – como utilizar um protocolo de extensão de prazo e unificação de exame, tal como o PCT (Tratado de Cooperação de Matéria de Patentes) ou EPO (Escritório Europeu de Patentes) ou, até mesmo, fazer o pedido diretamente no país de destino”, ressalta Ana. Independente da estratégia, ao final do processo sempre será necessário indicar e efetuar a nacionalização no país destino.

            Os cuidados com patentes internacionais são os mesmos que os nacionais: cumprir as exigências e manter os pagamentos das taxas em dia. O monitoramento é necessário para que tudo ocorra corretamente e para isso é importante ajuda especializada.