A evolução da tecnologia trouxe muitos benefícios para a sociedade. A velocidade de informações que afetam direta e indiretamente o mercado como um todo tornou-se, além de um meio de comunicação e entretenimento, ferramenta indispensável de trabalho na vida de todos, dando origem à novos mercados e novas fontes de pesquisa e desenvolvimento.

Entretanto, em contrapartida, houveram naturalmente implicações e consequências. Por ser um instrumento de fácil uso e acesso, a rede mundial de computadores também tornou-se uma ferramenta para toda uma nova gama de crimes e violações que ainda estão em fase de regulamentação legal, através do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em 2020 e outros textos legais que certamente virão para normatizar este novo cenário virtual.

Podemos dizer que nos dias de hoje a internet é um dos grandes responsáveis pela propagação de métodos para violação de direitos autorais no mundo. Segundo a advogada da Cerumar Propriedade Intelectual, Jaqueline Nienkotter, encontrar informações pela internet é muito fácil.  “Uma foto é retirada de um site e utilizada por outro meio de comunicação, uma música e textos são extraídos. Por isso, é preciso estar atento ao divulgar ou fazer uso de qualquer material colhido na internet, já que este material (foto, música, vídeo e tantos outros) certamente possui um autor, que estará sendo violado”, enfatiza.

Mas como se proteger?

No Brasil o direito autoral é regulado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) que protege as relações entre o criador e todos os que utilizam as obras, que podem ser livros, textos, poesias, esculturas, músicas, fotografias, desenho, pintura, gravura, escultura, litografia, obras cinematográficas. “É muito importante que os autores busquem outros meios de se proteger”, ressalta. Hoje existem diversas formas de buscar assegurar a autoria de obras de direito autoral, sendo que a maioria delas relaciona-se à publicação como meio de assegurar a anterioridade, dando fé pública ao ato. “A Cerumar analisa caso a caso e recomenda aos seus clientes o melhor método para buscar a proteção de seu patrimônio”, finaliza Jaqueline.