Registrar a marca é tão importante quanto ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) regularizado. Mas, atualmente, empresas fantasmas aproveitam da falta de conhecimento de muitos empresários e aplicam golpes. O mais novo é para quem tem processo de registro de marcas e patentes, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Segundo o Diretor Comercial da Cerumar Propriedade Intelectual, Tiago Pisetta, quem tem processos registrados tem seus dados como CNPJ e número de processos publicados no INPI. “É muito simples ter acesso aos dados e gerar boletos de cobranças. O empresário recebe o boleto onde é alterado apenas o código de barras para que o setor financeiro não perceba o erro. Assim é feito o pagamento e o golpe é realizado”, relata.

Outro golpe comum praticado por empresas fantasmas e que acontece no processo de registro de marcas, é a cobrança de taxa para a agilização do processo.  “Quem tem empresa está sujeito a receber ligações. Em muitas delas oferecem prioridade a marca em troca de algum pagamento a curto prazo. “, conta Tiago. Os empresários devem estar cientes que quem usa a marca há mais tempo tem direito a procedência do registro. O direito pode ser exercido em outros momentos ao longo do processo.

O INPI não tem representantes, não envia nenhum tipo de cobrança de taxas referentes aos serviços solicitados ou entra em contato por telefone. Toda e qualquer informação relativa aos processos são publicadas na Revista de Propriedade Industrial (RPI), que é o meio oficial de comunicação do INPI, a qual todos possuem acesso.

 Todas as dúvidas ou orientações sobre pagamentos de taxas devem ser sempre esclarecidas com a empresa contratada para o registro da marca junto ao INPI. Fique atento.