Estudo divulgado pelo INPI mostra como essas empresas protegem seus ativos de propriedade intelectual e as vantagens que obtêm no uso do sistema

Em ascensão, os investimentos em startups não param e esse é um nicho promissor para negócios e para o desenvolvimento tecnológico do País. Para proteger o conteúdo inovador desenvolvido por elas, no entanto, é fundamental o uso das ferramentas de Propriedade Intelectual (PI). Mas, será que as startups têm se beneficiado disso? É o que responde um estudo divulgado em julho pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

O instituto disponibilizou o Radar Tecnológico denominado “O uso do sistema de PI pelas startups”, produzido pela Divisão de Estudos e Projetos (DIESP) da Diretoria de Patentes. O objetivo do trabalho foi identificar como essas empresas protegem seus ativos de propriedade intelectual e as vantagens que obtêm no uso do sistema.

No estudo, foram analisados os pedidos e concessões de patente, registros de marca, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuitos integrados e indicações geográficas, além de contratos de tecnologia averbados e registrados até maio de 2019 no INPI. O universo do levantamento foi de 2.478 startups cadastradas na Associação Brasileira de Startups (ABStartups).

O estudo também apresenta as principais características e definições das startups, citando algumas startups brasileiras consideradas “unicórnio”. Entre elas 99 Taxi, Arco Educação, iFood, Movile, Nubank, PagSeguro, Stone. Já na análise mundial, as empresas são: Airbnb, Dropbox, Pinterest, Snapchat, Spotify e SurveyMonkey:

Também é mostrado um breve cenário do desenvolvimento deste tipo de empresa no Brasil e no mundo, assim como tipos de investimentos realizados nos últimos anos. O valor de investimento no Brasil foi de R$ 13 bilhões, no período de 2011 e 2019. Em 2017, houve um aumento de 300% em relação a 2016, somando R$ 2,86 bilhões. Já no passado, o crescimento foi de 51% a mais que em 2017.

Sobre o estudo

Segundo o material, as principais áreas de atuação econômica das empresas são: serviços de tecnologia e informação (678 empresas), prestação de serviços de informação (390), educação (160), comércio varejista (149), escritório e apoio administrativo (149), outras atividades profissionais, científicas e técnicas (136), publicidade e pesquisa de mercado (123) e sedes de empresas de consultoria em gestão empresarial (62):

O estudo apontou, ainda, que 68 pedidos de patentes foram depositados. Também foram realizados 2810 registros de marcas, 16 registros de desenho industrial e 98 registros de programa de computador:

Dentre as startups analisadas, apenas 42% usaram o sistema de Propriedade Industrial (PI). De acordo com o material, o PI para as startups é importante para a segurança jurídica, licenciamento, publicidade, licitações e financiamento público, diferencial competitivo, garantia para operações financeiras, inibir pirataria, prova de autoria e valor contábil.

O relatório estatístico setorial é baseado em informação de patentes e produzido pela Divisão de Estudos e Projetos (DIESP) da Diretoria de Patentes.

O relatório completo pode ser conferido no site do INPI.

Fonte: INPI