Fabricante sul-coreana recebe apoio de gigantes da tecnologia em disputa judicial

 

A Samsung acaba de receber o apoio de gigantes da tecnologia em disputa judicial contra a Apple. Em documento conjunto encaminhado nesta segunda-feira à Suprema Corte dos EUA, Google, Facebook, Dell, HP, eBay, Vizio e outras declararam apoio à defesa da fabricante sul-coreana em processo sobre violações de patentes.

Os signatários argumentam que a Samsung não deveria pagar àApple todo o lucro gerado pela venda de smartphones que violaram patentes da companhia americana. Eles defendem que a Suprema Corte aceite o apelo da Samsung, que em dezembro do ano passado, entrou com pedido para que o caso seja analisado. No caso, aberto em 2011, a Samsung foi condenada a pagar indenização de US$1,049 bilhão à Apple, mas o valor foi reduzido para US$ 548,2 milhões, sendo que US$ 399 milhões estão sendo contestados.

“Conceder o lucro total de um produto infrator de patentes quando o design cobre apenas uma parte relativamente pequena do produto está fora de proporção com a relevância do design e fora de contato com a realidade econômica”, alegam as empresas, no documento.

No processo vencido, a Apple afirma que produtos da Samsung violaram patentes do iPhone, sendo duas relacionadas ao formato do aparelho – sobre “bloco preto retangular com bordas arredondadas” e a “moldura” do entorno. A outra é sobre o layout com ícones coloridos em linha. A Samsung alega que deve pagar apenas o faturamento relativo às patentes infringidas.

Em outro documento, 37 especialistas de propriedade intelectual e professores de Direito se juntam à defesa da Samsung, argumentando que a decisão é “draconiana” e “anticompetitiva”.

“Aplicada a um produto moderno, com múltiplos componentes, a regra do lucro total drasticamente compensa de maneira excessiva os donos das patentes do design, subvaloriza a inovação tecnológica e o know-how de fabricação e levanta questões preocupantes sobre como lidar com outras reivindicações para uma parte do lucro dos réus”, disseram os especialistas.

Para a Electronic Frontier Foundation, que também apoia a Samsung, se a decisão for mantida será aberto um precedente para “litígios abusivos” sobre patentes. Em outro documento, a organização afirma que a decisão pode asfixiar a inovação de start-ups.

 

Fonte: abpi.empauta.com