O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveram reunião conjunta no dia 7 de março, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, para alinhar a atuação do Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), criado após a assinatura, em 2017, da portaria conjunta INPI-Anvisa, que definiu as competências de cada órgão em relação aos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos.

Pelo acordo, a Anvisa analisará tais pedidos, para a anuência prévia, com foco no impacto à saúde pública, enquanto o INPI tem a atribuição exclusiva de analisar os critérios de patenteabilidade. A Anvisa também poderá enviar subsídios para o exame no INPI.

O presidente do Instituto, Luiz Otávio Pimentel, abriu a reunião ressaltando que o atraso no exame de pedidos de patentes farmacêuticas é de mais de 13 anos. Porém, o Instituto vem adotando medidas administrativas para vencer desafios operacionais que impactam no tempo de análise. O Grupo de Articulação será mais um elemento para auxiliar na superação destes desafios.

Já o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, ressaltou que a sociedade brasileira precisa de resposta para a questão do entrave dos pedidos de patentes na área e que o GAI pode apresentar alternativas para superar a situação.

Estiveram presentes ainda, pelo INPI, o diretor executivo, Mauro Maia; o diretor de Patentes, Júlio César Moreira; a chefe de Gabinete, Ana Paula Pinto; além de Liane Caldeira Lage, Cláudia Santos Magioli e Flávia Elias Trigueiro, da Diretoria de Patentes. Pela Anvisa, participaram a coordenadora de Propriedade Intelectual, Mônica Fontes Caetano; o chefe de Gabinete Leonardo Batista Paiva; e Raphael Andion de Oliveira.

Entre os representantes de entidades da indústria e profissionais da área da PI, participaram da reunião a presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles; a diretora jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Tatiane Schofield; o diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maurício Zuma; os representantes da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Claudia Oliveira e Edilson Uiechi; o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Edgard Montaury Pimenta; o presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Ricardo Fonseca de Pinho; o presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), Marcello do Nascimento; e o presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB-RJ, Paulo Parente.

Fonte: www.inpi.gov.br