O país perde todos os anos para o comércio ilegal

Essa é uma discussão que já ocorre há muito tempo, o Brasil e o mundo vem pagando preços altíssimos devido aos prejuízos provocados pela pirataria. No Brasil em 2018, de acordo com um levantamento do Fórum Nacional Contra Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), foram perdidos R$ 193 bilhões para o mercado ilegal.

O combate à pirataria vem para proteger os direitos de titulares de propriedade intelectual, também para atrair novos investidores, uma maneira de aumentar a importação e exportação de produtos. Para o vice-presidente da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria e advogado da Cerumar Propriedade Intelectual, Fernando Müller, uma das formas que mais os empresários sofrem é a concorrência desleal. “Os empresários que estão fabricando licitamente seus produtos, pagam impostos e tributos e por isso tem um custo maior na hora da venda. Quando o consumidor escolhe o produto pirateado que é mais barato, ele prejudica a economia, a geração de empregos e também o empresário que trabalha licitamente”, enfatiza. Além disso, produtos piratas têm menos qualidade que os originais e enfraquecem toda a indústria nacional.

Outra questão relevante quando se fala em produtos pirateados, é que o governo deixa de arrecadar com esses produtos, assim não pode investir esse dinheiro em áreas estratégicas. “A população perde novamente, sem retorno desse dinheiro em educação, saúde, infraestrutura e outra aéreas”, afirma.

Ferramentas de combate à pirataria

A Propriedade Intelectual pode ajudar no combate à pirataria utilizando algumas ferramentas. “Os titulares de marcas e patentes que estão sendo lesadas podem utilizar da Propriedade Intelectual para proteger seus direitos. Através de fiscalização, busca e apreensão desses produtos ilícitos”, afirma.

Outra forma de combater esse problema é a conscientização da sociedade. “Essa é a velha história do barato que sai caro. Produtos piratas são de procedência duvidosa, podem causar problemas de saúde e segurança. Outro fator é que dinheiro da pirataria é informal, que circula sem controle, podendo assim financiar o contrabando, o tráfico entre outros. Só existe produto pirateado por que tem quem compra”, finaliza.