O INPI lançou a terceira fase de dois projetos piloto de priorização do exame de pedidos de patentes – o “Patentes MPE” e o “Prioridade BR”. Esta fase simplificou a forma de requerimento de participação e ampliou o leque de pedidos de patente que podem participar.

Nas fases anteriores,  os pedidos participantes tiveram a decisão do INPI em cerca de sete meses. Considerando as duas fases já realizadas, o Patentes MPE teve 146 requerimentos e o Prioridade BR recebeu 153 solicitações.

O projeto Patentes MPE cria a priorização de exame dos pedidos de patentes pertencentes a Microempresas, Microempreendedores Individuais e Empresas de Pequeno Porte. Nesta terceira fase, que vai de março de 2018 até fevereiro de 2019 e aceitará até 100 solicitações, qualquer pedido depositado por estes grupos pode participar, mesmo que em parceria com uma grande empresa. O requerimento será apenas por formulário eletrônico e está isento de taxa.

No Prioridade BR, os pedidos de patente aptos a participar são aqueles depositados primeiro no INPI e depois em outros institutos de propriedade industrial. Nesta terceira fase, que vai de março de 2018 a abril de 2019 e poderá incluir até 100 solicitações, o projeto permitirá a inclusão de pedidos de qualquer campo técnico e depositados em qualquer data. Os requerimentos serão apenas por formulário eletrônico.

Para saber mais, acesse a página do Patentes MPE ou a do Prioridade BR.

Fonte: www.inpi.gov.br