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Propriedade Intelectual interfere nas relações entre EUA e China

Os Estados Unidos e a China tomaram importantes decisões sobre as violações dos direitos de propriedade intelectual. Durante o G20 os países definiram uma trégua de 90 dias no confronto comercial dos dois países. Isso porque, os EUA considera que a China comete uma ampla gama de más práticas em termos de direitos autorais, incluindo o roubo de segredos empresarias, a pirataria online e a fabricação de produtos falsificados.

A China lidera o relatório Special 301 que o governo dos Estados Unidos elabora sobre as violações dos direitos de propriedade intelectual no mundo, uma lista que também inclui a Índia, Rússia, Venezuela, Colômbia, Canadá, Argentina e Chile, Indonésia, Kuwait, Ucrânia.

Entenda o caso

De acordo com informações de agências de comunicação, os EUA acusam companhias chinesas de usar acordos de licenciamento injustos e outras práticas para atrapalhar as companhias americanas que operam na China. Em contrapartida o país do oriente relata que melhorou a proteção à propriedade intelectual, com a restrição ao acesso dos infratores a subsídios e mercados públicos. A China ainda irá incluir na sua lista negra, culpados de ter infringido repetidamente as patentes, que não respeitarem os regulamentos ou produzirem documentos falsos para registrar patentes.

Segundo o advogado e agente da Propriedade industrial Fernando Müller, sócio administrador da Cerumar Propriedade Intelectual, é muito importante que os países discutam esse tema. “A Propriedade Intelectual deve ser debatida, os governantes devem achar soluções para as más práticas de algumas empresas, combatendo-as de forma eficiente. Isso é muito importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico mundial”, enfatiza.

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