Uma polêmica tomou conta do país nos últimos dias e dividiu opiniões. Trata-se da concessão da patente ao remédio que vem revolucionando o tratamento da hepatite C. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) concedeu a uma empresa farmacêutica norte-americana a patente do medicamento sofosbuvir e com isso, o Brasil fica impedido de fabricar e comercializar genéricos.

A discussão começou após um pedido de quebra de patente do remédio, para que fosse fabricado de forma genérica no Brasil. Mas o pedido foi recusado pelo INPI, que entendeu que a solicitação não atende os critérios técnicos previstos na Lei de Propriedade Intelectual e concedeu a patente a empresa norte-americana.

“Quando um remédio é desenvolvido, como é o caso do sofosbuvir, pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279), a empresa que criou tem proteção de até 20 anos. Esse é o tempo que ela tem para gozar dos benefícios da criação e recuperar todo valor investido na ideia”, ressalta o diretor comercial da Cerumar Propriedade Intelectual, Tiago Pisetta.

Segundo ele, o INPI atua para proteção de ideias. “Imagine que você desenvolveu algo inovador, investiu tempo e dinheiro, e quando finalmente recupera esse investimento e tem a oportunidade de usufruir disso, alguém quebra a patente e passa a fazer uso da sua ideia. Isso é o que aconteceria com o sofosbuvir, caso houvesse a quebra de patente”, explica.

Tiago destaca ainda que o direito conferido por uma patente é o que incentiva e impulsiona o investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. A indústria farmacêutica representa uma parcela enorme nos depósitos de patentes mundiais, o que reflete o constante e crescente investimento em pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos. “Ninguém quer investir no desenvolvimento e produção de uma ideia sem a segurança de poder desfrutar dela sozinho, por um tempo mínimo. Ou seja, quando há proteção, há também o incentivo à inovação, pesquisas, criação de novos produtos e serviços, geração de novos negócios, empregos e renda. A proteção intelectual é que o garante o desenvolvimento de um país”, finaliza.”